Lincoln Portela

Presença em Comissões - 2019

Relatório de frequência às Reuniões de Comissão

Data	Comissão	Tipo de Reunião	Frequência
12/02/2019	Não membro - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho	Reunião Deliberativa	Presença
19/02/2019	Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho	Reunião Deliberativa	Presença
21/02/2019	Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho	Audiência Pública	Presença
26/02/2019	Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho	Reunião Deliberativa	Presença
27/02/2019	Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho	Reunião Deliberativa	Presença
12/03/2019	Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho	Reunião Deliberativa	Presença
13/03/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Educação	Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença
14/03/2019	Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Não membro - Comissão do Esporte	Reunião de Instalação e Eleição Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença Presença Presença
19/03/2019	Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho	Reunião Deliberativa	Presença
20/03/2019	Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão do Esporte Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Não membro - Comissão de Defesa do Consumidor	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Eleição	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
21/03/2019	Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho	Audiência Pública	Presença
26/03/2019	Não membro - Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
27/03/2019	Titular - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Educação Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Desenvolvimento Urbano Não membro - Comissão de Trabalho Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho	Reunião Deliberativa Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
28/03/2019	Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Suplente - Comissão de Educação	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença
03/04/2019	Suplente - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Saúde Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Não membro - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Titular - Comissão de Legislação Participativa	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
04/04/2019	Suplente - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Saúde Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho	Audiência Pública Audiência Pública Reunião	Presença Presença Presença
10/04/2019	Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Suplente - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Minas e Energia Não membro - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
11/04/2019	Não membro - Comissão de Desenvolvimento Econômico Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Trabalho	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença
15/04/2019	Não membro - Comissão de Desenvolvimento Urbano Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença
16/04/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
23/04/2019	Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
24/04/2019	Suplente - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Educação Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado	Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
25/04/2019	Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho Não membro - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião de Instalação e Eleição Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença
30/04/2019	Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Reunião Deliberativa Reunião	Escusa Escusa
07/05/2019	Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
08/05/2019	Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença Presença Presença
09/05/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
13/05/2019	Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Audiência Pública	Escusa
14/05/2019	Não membro - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Reunião Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
15/05/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Defesa do Consumidor Titular - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Cultura	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
16/05/2019	Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho Não membro - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
21/05/2019	Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15) Não membro - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Ausência justificada
22/05/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Educação	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Comparecimento de Ministro(a)	Ausência justificada Presença Presença Ausência justificada Presença Presença
23/05/2019	Não membro - Comissão de Desenvolvimento Econômico Suplente - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Educação Não membro - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
28/05/2019	Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Reunião Deliberativa	Presença
29/05/2019	Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Reunião Deliberativa	Presença
30/05/2019	Suplente - Comissão de Cultura	Audiência Pública	Presença
04/06/2019	Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
05/06/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Escusa Presença Presença
06/06/2019	Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15) Suplente - Comissão de Educação Não membro - Comissão Externa sobre o Sistema Penitenciário de Manaus-AM	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
11/06/2019	Suplente - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho Não membro - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença
12/06/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Minas e Energia Suplente - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
13/06/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Educação	Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença
17/06/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado	Reunião Deliberativa	Presença
18/06/2019	Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho Suplente - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Escusa Presença Presença Presença Presença Presença
25/06/2019	Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Audiência Pública	Presença
26/06/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
27/06/2019	Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública	Presença
02/07/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Escusa Escusa
03/07/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
04/07/2019	Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
09/07/2019	Não membro - Comissão de Viação e Transportes Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Educação	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença
10/07/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Educação Não membro - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Escusa Presença Presença
11/07/2019	Suplente - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) Não membro - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
06/08/2019	Não membro - Comissão de Defesa do Consumidor Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão de Trabalho Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
07/08/2019	Suplente - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa	Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Escusa
08/08/2019	Não membro - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC Não membro - Comissão de Saúde Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
13/08/2019	Não membro - SUBCOMISSÃO DE DOENÇAS RARAS Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Não membro - Comissão de Trabalho Não membro - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Escusa Presença Presença
14/08/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Não membro - Comissão de Minas e Energia Suplente - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19)	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
15/08/2019	Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
20/08/2019	Não membro - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC Não membro - Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Ausência justificada Presença Presença Presença
21/08/2019	Não membro - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Finanças e Tributação Não membro - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)	Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
22/08/2019	Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Saúde Não membro - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Escusa Presença Presença Presença
27/08/2019	Não membro - Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
28/08/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
03/09/2019	Não membro - Comissão de Defesa do Consumidor Não membro - Comissão de Saúde Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
04/09/2019	Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
05/09/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
10/09/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19)	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Escusa Presença Presença
11/09/2019	Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
12/09/2019	Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Trabalho	Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença
16/09/2019	Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho	Audiência Pública	Escusa
17/09/2019	Não membro - Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Minas e Energia Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Presença Escusa Escusa Presença Presença Presença
18/09/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15) Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Escusa
19/09/2019	Não membro - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
24/09/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado	Audiência Pública	Presença
25/09/2019	Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) Não membro - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
02/10/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Não membro - Comissão de Educação Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
03/10/2019	Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Não membro - Comissão de Saúde Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença
08/10/2019	Suplente - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Não membro - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio Não membro - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal Não membro - Comissão de Trabalho	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
09/10/2019	Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Suplente - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Escusa Presença Presença Presença Presença Presença Presença
10/10/2019	Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença
15/10/2019	Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)	Audiência Pública	Presença
16/10/2019	Suplente - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
17/10/2019	Suplente - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença
22/10/2019	Não membro - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)	Reunião Deliberativa	Presença
23/10/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão do Esporte Não membro - Comissão de Educação Não membro - Comissão Especial que Atualiza o Marco do Sanemaneto Básico (PL 3261/19) Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública	Escusa Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
24/10/2019	Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) Não membro - Comissão de Educação	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença
29/10/2019	Titular - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão de Legislação Participativa	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença
30/10/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal Não membro - Comissão de Saúde Não membro - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
31/10/2019	Não membro - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Desenvolvimento Econômico Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
06/11/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Finanças e Tributação Não membro - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Finanças e Tributação Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Turismo Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
07/11/2019	Não membro - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença
11/11/2019	Não membro - Comissão de Saúde Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
12/11/2019	Não membro - Comissão de Minas e Energia Não membro - Comissão de Saúde Não membro - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
20/11/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
21/11/2019	Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Audiência Pública	Escusa Escusa
26/11/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Saúde Não membro - Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19) Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
27/11/2019	Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão Especial sobre Parcerias Público-Privadas (PL 7063/17) Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
28/11/2019	Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública	Escusa
03/12/2019	Não membro - Comissão de Educação Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Saúde Não membro - Comissão de Cultura Não membro - Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
04/12/2019	Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Ausência justificada Presença Ausência justificada Presença Ausência justificada
05/12/2019	Não membro - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Não membro - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Escusa Presença
09/12/2019	Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública	Presença
10/12/2019	Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Cultura Não membro - Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
11/12/2019	Não membro - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Trabalho Não membro - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Desenvolvimento Econômico Não membro - Comissão de Desenvolvimento Econômico Não membro - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Trabalho Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
17/12/2019	Não membro - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Não membro - Comissão de Finanças e Tributação Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
18/12/2019	Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença

* Escusa: Art. 44 do Regimento Interno - "Sempre que um membro de Comissão não puder comparecer às reuniões, deverá comunicar o fato ao seu Presidente, que fará publicar em ata a escusa."