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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 12/11/2019 - Discussão e Votação de Proposta

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Herculano Passos

Troca da mesa Presidente Alex Manente por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Alex Manente

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Bia Kicis

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposta
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
12/11/2019 às 10:59
Término
12/11/2019 às 23:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 410/2018 - Altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 6

      Encerrada a discussão. Suspensa a deliberação da matéria tendo em vista o encerramento da Reunião por acordo.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), Dep. Célio Moura (PT-TO), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Enrico Misasi (PV-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Léo Moraes (PODE-RO), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Dep. Paulão (PT-AL), Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 4

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão por 10 Sessões, de autoria da Deputada Maria do Rosário, Vice-Líder do PT; por 09 Sessões, de autoria conjunta do Deputado Ivan Valente, Líder do PSOL, e da Deputada Talíria Petrone, Vice-Líder do PSOL; por 08 Sessões, de autoria conjunta dos Deputados Tadeu Alencar, Líder do PSB, João H. Campos, Vice-Líder do PSB; por 07 Sessões, de autoria do Deputado José Guimarães, Vice-Líder da Minoria; e por 06 Sessões, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, Vice-Líder do PDT.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado final: sim: 04; não: 38; total: 42; obstrução: 08; total de votantes: 50.

    • 2

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Erika Kokay e o Depuado Júlio Delgado.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria conjunta das Deputadas Erika Kokay e Maria do Rosário.