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Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições

Próximos dias

21/10/2026 10h00

Comissão de Viação e Transportes Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11

cancelada
03/11/2026 14h00

Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15) Votação de requerimentos Reunião Deliberativa A Definir

convocada
03/11/2026 14h00

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde Implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos Seminário Anexo II, Plenário 14

convocada
04/11/2026 09h00

Plenário Homenagem aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS. Homenagem aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS.

convocada

PL 1007/2026
Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituído com fundamento na Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990.
PEC 221/2019
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
PL 994/2026
Extingue a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e dispõe sobre a destinação de suas competências.