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Câmara aprova inclusão de ultrassonografias morfológicas no pré-natal do SUS

Hoje Terça-feira, 3 de novembro

14h30

Comissão Mista de Orçamento Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04

suspensa

Próximos dias

04/11/2026 09h00

Plenário Homenagem aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de C Homenagem aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de C

convocada
04/11/2026 09h00

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03

convocada
04/11/2026 09h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião de articulação política e discussão da pauta Mesa Redonda Sala de reunião da Presidência da CAPADR

convocada

PEC 221/2019
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
PL 1007/2026
Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituído com fundamento na Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990.
PEC 32/2020
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.