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Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica

Hoje Quinta-feira, 21 de maio

09h00

Comissão de Defesa do Consumidor Medidas do governo para conter a alta no preço do querosene de aviões Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 debate interativo

convocada
10h00

Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) Câmara pelo Brasil: seminário pelo fim da escala 6x1 Seminário Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG

convocada
Após Sessão do Congresso Nacional

Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) Sessão para a votação de propostas legislativas

convocada
14h00

Plenário Homenagem da AVEGO aos profissionais do Sistema de Segurança Pública Homenagem da AVEGO aos profissionais do Sistema de Segurança Pública

agendada

PL 1799/2026
Institui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.
PL 2780/2024
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
PL 2338/2023
Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.