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  • ESB 571/2025

    Adiciona a Estratégia ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  • INC 242/2026

    Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Santarém, Estado do Pará.

  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.