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Agenda

Próximos dias
  • 23/02/2026 16h00
    Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 Reunião Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal
    agendada
  • 24/02/2026 09h00
    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Programa Nacional de Desestatização (PDL 942/25) Audiência Pública Anexo II, Plenário 12
    convocada
  • 24/02/2026 09h00
    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião institucional sobre temas centrais da segurança pública Reunião Técnica Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 166
    convocada
  • 24/02/2026 10h00
    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Reunião Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6, Senado Federal
    suspensa

Propostas mais acessadas

  • PL 5874/2025

    Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

  • PL 3278/2021

    Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).

  • PL 6170/2025

    Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; reajusta a remuneração dos cargos de Médico e de Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; cria a Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal; cria o cargo de Analista em Atividades Culturais e altera a remuneração dos cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura; reajusta a remuneração da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e o percentual máximo do Bônus de Eficiência e Produtividade a ser atribuído aos aposentados e pensionistas; altera a lotação dos cargos de Perito Federal Territorial; institui a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas; transforma cargos do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; institui o Regime Especial de Turnos ou Escalas na Secretaria da Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; autoriza exames médico-periciais por telemedicina ou análise documental; altera as condições e os prazos de contratação por tempo determinado; cria cargos efetivos no quadro de pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Educação; institui o Quadro Suplementar em Extinção de Analista de Sistemas e de Processamento de Dados no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; institui o Programa de Desligamento Incentivado; e dá outras providências.