Portal da Câmara dos Deputados

Serviços

Comissão vota MP da “taxa das blusinhas” na segunda-feira

Próximos dias

31/08/2026 16h00

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1357, de 2026 Reunião Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3, Senado Federal

agendada
31/08/2026 18h00

Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) Sessão para a votação de propostas legislativas

convocada
01/09/2026 10h00

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas Audiência Pública A Definir debate interativo

convocada
01/09/2026 10h00

Comissão de Educação Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa A Definir

convocada

PL 5229/2025
Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.
PL 896/2023
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
PL 4469/2024
Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos) e dá outras providências.