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Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Hoje Quarta-feira, 20 de maio

08h00

Comissão de Trabalho Discussão da pauta e assuntos internos Mesa Redonda Sala da Presidência da CTRAB, Anexo II, Térreo, Ala C, sala 50

convocada
09h00

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião de articulação política e discussão da pauta Mesa Redonda Sala de reuniões da presidência da CAPADR

convocada
09h00

Comissão de Desenvolvimento Econômico Discussão de pauta e assuntos internos Mesa Redonda Anexo II, Térreo, Ala A, sala 37

convocada
09h30

Comissão de Educação Discussão da pauta e assuntos internos Mesa Redonda Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 176

convocada

PL 1799/2026
Institui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.
PL 2780/2024
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
PL 2338/2023
Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.