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Eleição para Câmara dos Deputados terá menos candidatos neste ano

Hoje Quarta-feira, 19 de agosto

11h00

Plenário Homenagem aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Homenagem aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

convocada
19h00

Comissão de Educação Implementação da Lei Somos Todas Professoras (Lei 15.326/26) Seminário Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP

convocada

Próximos dias

20/08/2026 13h30

Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal" Agenda do Brasil Legal Seminário Rua Marquês de Abrantes, 99 - Flamengo - Fecomércio - RJ

convocada
22/08/2026 14h00

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Quem define o futuro do Vale do Jequitinhonha? Seminário Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (Diamantina/MG)

convocada

PL 5229/2025
Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.
PL 896/2023
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
PLP 114/2026
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.