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Hoje Terça-feira, 13 de outubro

13h55

Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

convocada
14h30

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1370, de 2026 Reunião Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6, Senado Federal

agendada
15h00

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05

convocada

Próximos dias

14/10/2026 10h00

Comissão de Desenvolvimento Econômico Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05

convocada

PL 1007/2026
Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituído com fundamento na Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990.
PL 1893/2026
Dispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos, e altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PL 994/2026
Extingue a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e dispõe sobre a destinação de suas competências.