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Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6x1 e reajuste para professores

Próximos dias

03/08/2026 08h30

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul Proteção contra enchentes e retomada econômica em Santo Antonio Seminário Câmara Municipal de Santo Antonio da Patrulha/RS

convocada
03/08/2026 09h30

Conselho de Comunicação Social Reunião Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7, Senado Federal

agendada
03/08/2026 14h00

Conselho de Comunicação Social Reunião Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7, Senado Federal

agendada
03/08/2026 14h00

Comissão de Cultura Expresso 168: Cultura Viva RJ/ Pontos de Cultura Evento Técnico Casa do Tá Na Rua - Avenida Mem de Sá - 35 - Lapa RJ

convocada

PL 4675/2025
Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
PL 896/2023
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
PLP 114/2026
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.