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Após Reunião DeliberativaComissão de Defesa dos Direitos da Mulher Discussão e votação de requerimentos Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14convocada
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19/11/2026 09h00Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Mesa-redonda na Universidade Federal da Bahia Diligência Universidade Federal da Bahia, Salvador/BAconvocada
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19/11/2026 10h00Comissão Mista de Orçamento Financiamento do ProPatinhas e fortalecimento SinPatinhas - LOA 2027 Audiência Pública Anexo II, Plenário 02convocada
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23/11/2026 15h00Comissão de Trabalho Discussão sobre negociação trabalhista com relator (PL 10572/18) Reunião Técnica Anexo II, Plenário 12convocada
Propostas mais acessadas
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PEC 18/2025
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
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PL 5649/2026
Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação de frota e altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024.
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PL 5542/2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, a fim de estabelecer garantias mínimas para a execução da monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência, inclusive quanto à emissão de alertas sonoros e luminosos, à utilização excepcional de mecanismo de contenção física remota e à proteção da vítima.
Sessões e reuniões
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PLENÁRIO
18/11 - Sessão para a votação de propostas legislativas
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PLENÁRIO
17/11 - Sessão para a votação de propostas legislativas
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PLENÁRIO
11/11 - Sessão para a votação de propostas legislativas
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PLENÁRIO
10/11 - Sessão para a votação de propostas legislativas