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MEIO AMBIENTE04/11 - Contribuições do Brasil à COP31 na Turquia
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PLENÁRIO03/11 - Sessão para a votação de propostas legislativas
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PLENÁRIO28/10 - Sessão para a votação de propostas legislativas
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Notícias instiotucionais
Agenda
Hoje Quarta-feira, 4 de novembro
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Após Reunião Deliberativa da ComissãoComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Contribuições do Brasil à COP31 na Turquia Audiência Pública Anexo II, Plenário 12 debate interativoem andamento acompanhe
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11h00Plenário Homenagem a Roberto Santos, Waldir Pires,Milton Santos e Luís Henrique Homenagem a Roberto Santos, Waldir Pires,Milton Santos e Luís Henriqueem andamento acompanhe
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13h29Comissão de Cultura Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10convocada
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13h30Comissão de Cultura Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10convocada
Propostas mais acessadas
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PEC 221/2019
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
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PL 1007/2026
Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituído com fundamento na Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990.
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PEC 32/2020
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.