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Fim da escala 6x1: relatório ficará aberto a sugestões

Hoje Terça-feira, 19 de maio

09h00

Comissão de Administração e Serviço Público Situação atual, desafios e perspectivas da UnDF Audiência Pública Anexo II, Plenário 08

convocada
09h00

Plenário Homenagem ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças Homenagem ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças

convocada
10h00

Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) Impactos sobre a saúde e exemplos de negociações espontâneas Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 02

convocada
10h00

Comissão de Viação e Transportes Concessão da BR-116 no Vale do Ribeira/SP Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 debate interativo

convocada

PL 1799/2026
Institui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.
PL 2780/2024
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
PL 2338/2023
Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.