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Comunicação Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições

Próximos dias

27/10/2026 14h00

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06

convocada
27/10/2026 15h00

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05

convocada
27/10/2026 17h00

Comissão de Saúde Regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes Audiência Pública Anexo II, Plenário 07

convocada
28/10/2026 09h30

Comissão de Educação Discussão da pauta e assuntos internos Mesa Redonda Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 176

convocada

PL 1007/2026
Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituído com fundamento na Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990.
PEC 221/2019
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
PEC 32/2020
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.