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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Hoje Quinta-feira, 5 de novembro

14h00

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1379, de 2026 Reunião Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal

agendada

Próximos dias

09/11/2026 09h30

Conselho de Comunicação Social Reunião Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7, Senado Federal

agendada
09/11/2026 14h00

Conselho de Comunicação Social Reunião Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7, Senado Federal

agendada
10/11/2026 09h00

Plenário Homenagem à Associação Brasileira de Shopping Centers - Abrasce Homenagem à Associação Brasileira de Shopping Centers - Abrasce

agendada

PEC 221/2019
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
PL 1007/2026
Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituído com fundamento na Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990.
PL 994/2026
Extingue a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e dispõe sobre a destinação de suas competências.