Saúde
Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. Em seguida, afirmou que a expansão das facções criminosas representa um problema grave de segurança pública no país. Mencionou que uma parcela...
O Deputado contestou insinuações de que opositores do Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, que dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos, estariam defendendo interesses de grandes empresas e afirmou que sua posição se baseou na defesa de vegetarianos, veganos e da dignidade...
O Deputado orientou a bancada na votação do art. 6° do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, que dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos. Afirmou que a medida comprometeria o objetivo da proposta. Além disso, declarou que o texto busca...
