
Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca
Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto
Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Dispõe sobre o controle do Estado no combate à manipulação e ao abuso de preços em casos de decretação de Pandemia ou Estado de Calamidade Pública.
Altera o Código Penal Brasileiro para fazer inserir o artigo 268-A para incluir como crime a elevação de preços de produtos e serviços médicos hospitalares em momentos de crise na saúde pública, mais especificamente em épocas de calamidade publica, epidemia e pandemia declaradas. Altera o Código de Defesa do Consumidor...
Disciplina a ação civil pública.
Susta o art. 13 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.
Obriga os fabricantes de aparelho celular a disponibilizar outro aparelho celular ao consumidor em caso de defeito do produto durante o prazo de garantia.
O Deputado afirmou que os recentes atos convocados por Jair Bolsonaro evidenciam o enfraquecimento político do ex-Presidente. Explicou que a baixa adesão nas manifestações do último domingo representa um revés para o bolsonarismo e confirma a rejeição da população à proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8...
O Deputado defendeu a valorização da formação profissional, comparando a qualificação exigida em diversas áreas, como medicina e engenharia, à importância de reconhecer legalmente o exercício do jornalismo por profissionais formados, e apelou pela votação da Proposta de Emenda à Constituição que regulamenta a profissão de jornalista. Em seguida, criticou...
O Deputado elogiou o discurso do Deputado Delegado Caveira por sua defesa dos consumidores e destacou a necessidade de união entre parlamentares, independentemente de posições ideológicas, para enfrentar problemas que afetam a população. Criticou a qualidade do serviço prestado pela empresa Equatorial, tanto no Pará quanto no Maranhão, relatando prejuízos...
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