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Informações

Tema

Mineração ilegal no Brasil

Local

Anexo II, Plenário 07

Início

26/05/2026 às 15:00

Situação

Convocada

Informações:

Audiência Pública

Tema: A mineração ilegal e os desafios de rastreabilidade, fiscalização e comercialização da produção mineral no Brasil

Convidados:

Representante do Ministério de Minas e Energia - MME (REQ 6/26) - (a confirmar);

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM (REQ 6/26) - (a confirmar);

Representante da Polícia Federal (REQ 6/26) - (a confirmar);

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (REQ 6/26) - (a confirmar);

Representante do Banco Central do Brasil - BACEN (REQ 6/26) - (a confirmar);

PABLO CESÁRIO, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (REQ 6/26) - (a confirmar);

GERSON TADEU DE OLIVEIRA, Auditor da Diretoria de Mineração da AudPetróleo do Tribunal de Contas da União - TCU (REQ 18/26) - (confirmado);

FREDERICO BEDRAN, Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB-DF (REQ 25/26) - (confirmado); e

ECIO MORAIS, Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Precisos - IBGM (REQ 25/26) - (confirmado).

(Requerimento nº 6/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 18/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 25/2026, do Dep. Julio Lopes)