Transparência

Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, referente ao fechamento de agências e ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), anunciado pelo Banco do Brasil.

Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre planejamento do Governo brasileiro para aquisição de Vacina contra o Coronavírus.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre o Programa Nacional de Imunização contra Coronavírus.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da reestruturação do Banco do Brasil

Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o integral cumprimento da Lei do Estado de São Paulo nº 13286/2008, que autorizou a alienação das ações de propriedade do Estado, representativas do capital social do Banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil.

Solicita informações a Secretária-Geral da Presidência da República quanto ao cartão de vacinação do Presidente da República e as doses de vacina já recebidas.

Requer que o Ministro de Estado da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, informe os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, que foram gozadas do dia 18 de dezembro de 2020 até dia 05 de janeiro de 2021, em regiões litorâneas.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Azevedo, Ministro da Defesa, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre a aquisição de um satélite-radar, feita pela Aeronáutica, no penúltimo dia de 2020, em contrato sigiloso, sem licitação.

Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da realização de ronda de fiscalização no município de Manaus e pressão para distribuição de remédios sem eficácia comprovada contra COVID-19.

Requer que o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, Sr. Pedro Cesar Sousa, informe os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, que foram gozadas de 18 de dezembro de 2020 até dia 05 de janeiro de 2021, em regiões litorâneas.

Solicita informações à Excelentíssima Senhora Teresa Cristina da Costa Dias, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre os Processos de Liberação das Condições Resolutivas do Título Definitivo do COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL – CDR, de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre licenças concedidas para uso de armas de fogo.

Requer informações ao Ministério da Economia sobre a aplicação de multas indevidamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos contribuintes que cumpriram os prazos para recolhimento do tributo.

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre os impactos na economia brasileira, bem como as alternativas para preservação dos empregos dos trabalhadores brasileiros em decorrência do encerramento das atividades da Ford no Brasil.

Solicita ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca de renúncias fiscais, crédito público, investimentos, entre outros dados abaixo especificados relacionados à empresa FORD no Brasil.

Requer que o Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informe os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, que foram gozadas de 18 de dezembro de 2020 até dia 05 de janeiro de 2021, em regiões litorâneas.

Requer informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca do parecer interno que recomendava compra de seringas por frete mais rápido.

Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre as ações da pasta e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade da administração pública federal, vinculada ao Ministério da Economia, acerca da realização do Censo Demográfico de 2021.

Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas à aquisição e distribuição de imunoglobulina humana no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.