Agenda

EDUCAÇÃO Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena Audiência Pública Anexo II, Plenário 12

convocada participe

DIREITOS DA PESSOA IDOSA Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs Audiência Pública Anexo II, Plenário 14

convocada participe

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Nem todo surdo precisa de Libras Audiência Pública Anexo II, Plenário 07

convocada participe

VIAÇÃO E TRANSPORTES Resoluções da ANAC relativas a outorgas de concessões aeroviárias. Audiência Pública Anexo II, Plenário 11

convocada participe

CSSF-SUB ESP COMPLEXO ECONÔM. E INDUST. EM SAÚDE O papel das Instituições Gestão das Redes de Saúde no CEIS. Reunião Técnica Zoom

convocada

POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA Legislação sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Audiência Pública Anexo II, Plenário 08

convocada

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reabilitação de pacientes com sequelas pós-COVID-19 Audiência Pública Anexo II, Plenário 07

convocada participe

ESPORTE Vaquejada como atividade desportiva formal Audiência Pública Anexo II, Plenário 06

convocada participe

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL Escassez de milho para a produção agropecuária. Audiência Pública Anexo II, Plenário 08

convocada

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Combate à desinformação: papel da educação, pesquisa, checagem e mídia Audiência Pública Anexo II, Plenário 13

convocada participe

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL Projetos e propostas que o Brasil levará à COP26 Audiência Pública Anexo II, Plenário 05

convocada

PEC 135/19 - CÉDULAS FÍSICAS PARA PLEBISCITOS Sistema eletrônico de votação das eleições. Visita Técnica Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE

convocada