
Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador
Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros
Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), para permitir a exigência de seguro ambiental quando for necessária a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Altera o art. 38 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestais
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para disciplinar o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias terrestres abertas à circulação.
Exigência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT de manutenção das BRs do Estado de Rondônia. Concessão de licença ambiental prévia pelo IBAMA para conclusão de obras da BR-319, de ligação dos Estados de Rondônia e Amazonas. Compromisso do Presidente Jair Bolsonaro com a conclusão das obras da...
Realização de convenção da Rede Sustentabilidade no Estado de Roraima. Lançamento, pela legenda, de candidaturas comprometidas com o meio ambiente, os povos indígenas, os direitos das mulheres, a sustentabilidade e a redução das desigualdades sociais. Apresentação pela oradora de parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2021,...
Participação do orador em grande debate sobre as eleições de 2022, realizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Transparência do processo eleitoral brasileiro. Prioridade do Presidente Jair Bolsonaro na perseguição ao Supremo Tribunal Federal e às urnas eletrônicas de votação, em detrimento do debate de ações...
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para prever a possibilidade de emprego de recursos públicos em serviços de drenagem e manejo de águas urbanas em condições emergenciais.
Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados
Constitui o Grupo de Trabalho para organizar o 11º Fórum Parlamentar do BRICS, a ser realizado no Palácio do Congresso Nacional, em junho de 2025.
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 383.000.000,00 (trezentos e oitenta e três milhões de reais), para o fim que especifica.
Cria a Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 e aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança; altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental...
Designa os membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato do Presidente, de 1º de abril de 2025, alterado pelo Ato do Presidente, de 2 de abril de 2025.
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