Saúde
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Texto poderá seguir para a análise do Senado
Saúde
Texto poderá seguir para a análise do Senado
Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
Dispõe sobre o regime jurídico específico das associações civis sem fins lucrativos de utilidade pública que instituam sistemas de beneficência e assistência mútua de interesse social.
Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tratar de ações de educação em saúde executadas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde.
“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”
Institui e cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico/Médico e Emocional/Psicossocial da Infância e Adolescência - PNAPE, com o objetivo de colocar crianças e adolescentes, os filhos da sociedade brasileira, a salvo das mais diversas forma de transtorno mental, negligência, discriminação, exploração, violência, automutilação, crueldade, opressão, tráfico humano...
PL 2386/2023 Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.
PL 1014/2026 Extingue a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), criada com base na Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dispõe sobre a transferência de suas atribuições ao Ministério da Saúde e ao Ministério das Cidades.
PLP 236/2025 Dispõe sobre a aposentadoria especial dos profissionais de Enfermagem, na forma dos artigos 201, § 1º, inciso II, e 40, § 4º-C, da Constituição Federal, e dá outras providências.
PL 3038/2026 O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será calculado de forma proporcional à jornada, respeitado o limite máximo de 40 horas semanais. A proposta está em análise na Câmara...
PL 294/2025 O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O objetivo principal do programa é assegurar aos pacientes acesso...
PL 1559/2021 O Projeto de Lei 1559/21 estabelece piso salarial para o farmacêutico, devido aos profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão, no valor de R$ 6,5 mil mensais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, esse valor deverá ser corrigido pela inflação acumulada...
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 5.621, de 2023, elaborado em parceria com a Casa Ronald McDonald que busca garantir, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, moradia adequada a famílias cujas crianças estejam em tratamento oncológico. Destacou que muitas dessas...
O Deputado encaminhou contra o requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 5.086, de 2026, por propor que determinadas associações fossem excluídas da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desobrigando-as de manter reservas financeiras, cobertura mínima e ressarcimento ao SUS. Ressaltou que o recorte temporal do projeto,...
O Deputado registrou preocupação com a aprovação de dispositivo da Medida Provisória nº 1.376, de 2026. Salientou que o dispositivo permite a utilização do cigarro eletrônico no País. Alertou para os riscos à saúde, como doenças respiratórias e câncer de pulmão, e anunciou que encaminhará orientação ao Senado Federal para...
Apontamentos sobre residência médica no Brasil
Concentração no setor de planos de saúde
Crack
Epilepsia: deficiência?
(Nota Técnica) Poluição Sonora
(Nota Técnica) Regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (RIISPOA)
Primeira infância: saúde
Regulamentação da Emenda Constitucional 29
Saúde do Trabalhador: legislação federal
Controle fitossanitário: agrotóxicos e outros métodos
A relação entre a saúde da população e a conservação do meio ambiente
Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados
Doação e captação de órgãos no Brasil
O uso da lenalidomida para o tratamento do mieloma múltiplo
Radiação eletromagnética e saúde
Síntese de indicadores e metas da saúde no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015
Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade
Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em janeiro de 2016
Internet ubíqua, assim como o dengue e a zika
Melatonina
(Nota Técnica) Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados em 8 de março de 2017
(Nota Técnica) Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017
(Nota Técnica) Temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na CSSF
Síntese de indicadores e metas de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde presentes no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (com dados de 2015)
Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece
Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019
Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em outubro de 2017
Alimentação escolar: financiamento por meio de programas suplementares e incompatibilidade com a utilização de recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE)
Legislação ambiental e saúde
(Nota Técnica) Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados em 20 de março de 2017
(Nota Técnica) Análise do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC) do Ministério da Saúde (primeiro quadrimestre de 2018)
Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde
Os sistemas universais de saúde de Brasil e Israel: diferenças institucionais e de resultados alcançados
Relação entre cães, gatos e zoonoses
Vitiligo
Relação entre cães, gatos e zoonoses
Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil
(Nota Técnica) Informes sobre a pandemia de COVID -19
(Nota Técnica) Subsídios para o Sistema de Informação em Saúde sobre a pandemia de Covid-19: o caso da vigilância epidemiológica nos EUA
Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil
(Nota Técnica) Recomendações sobre Medidas de Distanciamento Social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde
(Nota Técnica) Licença Compulsória de vacinas contra a Covid-19
Direito à saúde
Violências físicas e simbólicas contra as mulheres
Resumo das alterações propostas na saúde suplementar, contidas no Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensos
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente.
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
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