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COMISSÃO DE SAÚDE 18/11/2026 - Votação das emendas da comissão à LDO 2027 e à LOA 2027

Informações

Tema
Votação das emendas da comissão à LDO 2027 e à LOA 2027
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
18/11/2026 às 10:00
Situação
Convocada

Propostas previstas 35

  • REL 1/2026 CSAUDE - Sobre as emendas da Comissão de Saúde ao PLN nº 24, de 2026-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027, nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN.

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
  • SLD 1/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção V, Art 44, § 12 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autor: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)
  • SLD 2/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap XI, Seção I, Art 159, § 1, Inciso I, Alínea t do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autor: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)
  • SLD 3/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção V, Art 44, § 12 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autor: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)
  • SLD 4/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção V, Art 45 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autor: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)
  • SLD 5/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 68, § 17, Inciso II do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autor: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)
  • SLD 6/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção V, Art 44, § 12 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autor: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)
  • SLD 7/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção II, Art 98 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autor: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)
  • SLD 8/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção II, Art 99 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autor: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)
  • SLD 9/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção VII, Art 50 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • SLD 10/2026 CSAUDE - Requer a inclusão de meta para ampliar a oferta de Serviços de Reabilitação às Pessoas com Deficiência, no âmbito da Atenção Especializada do SUS, com vista à redução das desigualdades regionais e dos vazios assistenciais (Programa: 5118 / Objetivo específico: 0473 / Indicador: Percentual de regiões de saúde com oferta de serviços de reabilitação financiados pelo Ministério da Saúde / Acréscimos: 80%)".

    • Autora: Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO)
  • SLD 11/2026 CSAUDE - Requer a inclusão de meta para ampliar as ações para o fortalecimento da gestão do trabalho na saúde (Programa: 5121 / Objetivo específico: 0386 / Indicador: Percentual de ações desenvolvidas por UF / Acréscimos: 200%).

    • Autora: Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO)
  • SLD 12/2026 CSAUDE - Requer o acréscimo de meta para reduzir das filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde (Programa: 5118 / Objetivo específico: 0470 / Indicador: Taxa de expansão nacional da oferta de cirurgias eletivas na Atenção especializada em saúde / Acréscimos: 30%).

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
  • SLD 13/2026 CSAUDE - Requer o acréscimo de meta para ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (Programa: 5119 / Objetivo específico: 0378 / Acréscimos: 30.000).

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
  • SLD 14/2026 CSAUDE - Requer a substituição de texto no Anexo III do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)
  • SLD 15/2026 CSAUDE - Requer a substituição de texto no Anexo III.

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)
  • SLD 16/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção V, Art 44, § 12 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)
  • SLD 17/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção V, Art 44, § 12 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)
  • SLD 18/2026 CSAUDE - Requer alteração de texto no Corpo da Lei, Cap XI, Seção I, Art 159, § 1, Inciso I, Alínea q do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)
  • SLD 19/2026 CSAUDE - Requer o acréscimo de meta para ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (Programa: 5119 / Objetivo específico: 0378 / Acréscimos: 42.000).

    • Autor: Ricardo Abrão (PSDB-RJ)
  • SLD 20/2026 CSAUDE - Requer o acréscimo de meta para reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a ampliação de acesso em tempo oportuno. (Programa: 5118 / Objetivo específico: 0470 / Indicador: Taxa de expansão nacional da oferta de cirurgias eletivas na Atenção Especializada à Saúde / Acréscimos: 35%).

    • Autor: Ricardo Abrão (PSDB-RJ)
  • SLD 21/2026 CSAUDE - Requer o acréscimo de meta para ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (Programa: 5119 / Objetivo específico: 0378 / Indicador: Número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturadas com investimento em obras, equipamentos e materiais permanentes / Acréscimos: 42.535).

    • Autor: Beto Preto (PSD-PR)
  • SLD 22/2026 CSAUDE - Requer a inclusão de meta para fortalecer a Gestão da Educação na Saúde no SUS a partir da integração ensino-serviço-comunidade (Programa: 5121 / Objetivo específico: 0385 / Indicador: Número de trabalhadores, gestores, estudantes e usuários qualificados/ Acréscimos: 2039000)

    • Autor: Beto Preto (PSD-PR)
  • SLD 23/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art 90, § 5 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autora: Geovania de Sá (REPUBLIC-SC)
  • SLD 24/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção II, Art 77 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autora: Geovania de Sá (REPUBLIC-SC)
  • SLD 25/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção I, Art 70 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autora: Geovania de Sá (REPUBLIC-SC)
  • SLD 26/2026 CSAUDE - Requer alteração de texto no Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 104, § 7, Inciso II do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autora: Geovania de Sá (REPUBLIC-SC)
  • SLD 27/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção III, Art 78, § 6 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autora: Geovania de Sá (REPUBLIC-SC)
  • SLD 28/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção III, Art 79, § 5 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autora: Geovania de Sá (REPUBLIC-SC)
  • SLD 29/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 108 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autora: Geovania de Sá (REPUBLIC-SC)
  • SLD 30/2026 CSAUDE - Requer a inclusão de meta para ampliar a oferta de Serviços de Reabilitação às Pessoas com Deficiência, no âmbito da Atenção Especializada do SUS (Programa: 5118 / Objetivo específico: 0473 / Indicador: Percentual de regiões de saúde com oferta de serviços de reabilitação financiados pelo Ministério da Saúde / Acréscimos: 80%)".

    • Autora: Geovania de Sá (REPUBLIC-SC)
  • SLD 31/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção II, Art 77 do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autora: Geovania de Sá (REPUBLIC-SC)
  • SLD 32/2026 CSAUDE - Requer emenda aditiva de texto ao Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção IV, Art 88, Inciso II, Alínea c do PLN nº 2, de 2026-CN.

    • Autora: Geovania de Sá (REPUBLIC-SC)
  • SLD 33/2026 CSAUDE - Requer o acréscimo de meta para ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ((Programa: 5119 / Objetivo específico: 0378 / Indicador: Número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturadas com investimento em obras, equipamentos e materiais permanentes / Acréscimos: 50000).

    • Autora: Fernanda Pessoa (PSD-CE)
  • SLD 34/2026 CSAUDE - Requer a inclusão de meta para ampliar as redes de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública por regiões e macrorregiões (Programa: 5123 / Objetivo específico: 0488 / Indicador: Percentual de conclusão da estratégia de fortalecimento das capacidades das unidades federativas no enfrentamento às Emergências em Saúde Pública / Acréscimos: 120%).

    • Autora: Fernanda Pessoa (PSD-CE)