Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Idilvan Alencar

Troca da mesa Presidente Idilvan Alencar por Participante Pedro Cunha Lima

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Ordinária Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
09/10/2019 às 10h18
Término:
09/10/2019 às 12h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 267/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a reabertura de prazo para adesão de Instituições de Ensino Superior (IES) ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), instituído pela Lei n. 12.688, de 18 de julho de 2012

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Pedro Uczai.
  • REQ 268/2019 - Requer autorização, nos termos regimentais, para que esta deputada participe, em caráter de missão oficial, do "XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação", que será realizado nos dias 01 e 04 a 06 de novembro, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, representando este órgão colegiado

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 269/2019 - "Requer a realização de Audiência Pública, para avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 270/2019 - Requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 244/2019, para debater a possibilidade de escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB.

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Professor Daniel Cara entre os convidados.
  • REQ 271/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, em Pernambuco, para discutir os desafios para o fortalecimento das Universidades Públicas como vetor estruturante do desenvolvimento nacional.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de Seminário. Subscreveu o Deputado Bira do Pindaré.
  • REQ 272/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para debater o programa denominado "FUTURE-SE", recentemente anunciado pelo Ministério da Educação.

    • Autora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de dois palestrantes com posicionamento divergente. Subscreveram os Deputados Carlos Jordy e Bira do Pindaré.
  • REQ 273/2019 - Requer o envio de Solicitação de Informações ao Tribunal de Contas da União - SIT, sobre o cumprimento da ADPF 568 / PR de 2019, do STF, pelo Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Natália Bonavides (PT-RN) , Margarida Salomão (PT-MG) , Pedro Uczai (PT-SC) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , José Ricardo (PT-AM) , Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 274/2019 - Requer a realização de Seminário em Porto Alegre (RS), em formato de audiência pública, para debater a pós-graduação no Brasil e os desafios do financiamento e da permanência estudantil para os pós-graduandos.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 275/2019 - Requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no Estado de Mato Grosso, para discutir as políticas e reformas curriculares, em especial o "Future-se", a BNCC e a Reforma do Ensino Médio.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de Seminário. Subscreveu o Deputado Pedro Uczai
  • REQ 276/2019 - Requer a realização de Seminário Regional para debater a perseguição política nas instituições de ensino superior no Brasil e o direito à livre expressão do pensamento e à liberdade de cátedra.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Sr. Miguel Nagib e de um representante de estudantes a ser indicado pelo Deputado Carlos Jordy.
  • REQ 277/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, no âmbito das atividades da Subcomissão Especial de Educação Especial, para debater o AEE.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • REQ 278/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, no âmbito das atividades da Subcomissão Especial de Educação Especial, para debater sobre os serviços educacionais ofertados à pessoa com deficiência e o perfil do aluno com deficiência.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 279/2019 - Requer aprovação de voto de louvor à Filantropia no Brasil.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 281/2019 - Requer a aprovação de Moção de Louvor pela destacada atuação do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul na defesa dos princípios da autonomia universitária, da gestão democrática do ensino público, do interesse público e da função social da universidade.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6608/2016 - Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Sóstenes Cavalcante.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 9886/2018 - Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 171/2019 - Acrescentam incisos ao art. 24 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Jordy.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 282/2019 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo solicitando a nomeação de reitor na Universidade Federal da Grande Dourados, a partir da lista tríplice formada pelo Conselho Universitário.

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
  • PL 10104/2018 - Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.

  • PL 5802/2016 - Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
  • PL 9176/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 9762/2018 - Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.

  • PL 9941/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)
  • PL 11157/2018 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Relatora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
  • PL 373/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

  • PL 2021/2019 - Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento.