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COMISSÃO DE CULTURA 03/12/2019 - Discussão e votação de propostas legislativas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Maria do Rosário

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
03/12/2019 às 10:27
Término
03/12/2019 às 13:16
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 100/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o PL 2.370/19, de autoria da Deputada Jandira Feghali, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).

  • REQ 101/2019 CCULT - Requer a aprovação de moção de repúdio à emissora de televisão Rede Globo pela exibição, no último programa Zorra Total, de imagem caluniosa em relação aos policiais militares, atribuindo-lhes o genocídio da população negra.

    Rejeitada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Rejeitado. Sim: 1; Não: 12.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Capitão Augusto (PL-SP), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).

    • 1

      O Dep. Felício Latêrça subscreveu o requerimento

  • REQ 102/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da nomeação de Sérgio Camargo para a presidência Fundação Cultural Palmares.

    Aprovada

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Dep. Luizianne Lins (PT-CE), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

    • 1

      O Dep. Túlio Gadelha subscreveu o requerimento

  • PL 10388/2018 - Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relatora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2082/2019 - "Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro."

    Aprovada

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12