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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PL 8045/10) 15/10/2019 - Audiência de Custódia e Sujeitos do Processo

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Capitão Alberto Neto

Troca da mesa Presidente Capitão Alberto Neto por Participante Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Capitão Alberto Neto

Informações

Tema
Audiência de Custódia e Sujeitos do Processo
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
15/10/2019 às 14:15
Término
15/10/2019 às 17:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 43/2019 PL804510 - Requer a indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho (plea bargain e execução em segundo grau): 1. Dr. Leonardo Giardin de Souza, Promotor de Justiça Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para tratar dos temas 1 (Princípios Fundamentais e Julgamento Antecipado) e 3 (Sentença, Recursos, e Execução em Segundo Grau); 2. Dr. Daniel Gerber, Advogado Criminalista, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, para tratar do tema 1 (Julgamento antecipado - Plea Bargain); 3. Dr. Roberto Livianu, Promotor de Justiça pelo estado de São Paulo, doutor em Direito pela USP, para tratar do tema 3 (Sentença, Recursos, e Execução em Segundo Grau).

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 44/2019 PL804510 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, para debater sobre os temas "Princípios Fundamentais e Julgamento Antecipado (Plea Bargain)", com a indicação dos seguintes especialistas: - Flávia Cardoso Campos Guth, advogada criminalista, vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF; - Representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado