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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Extraordinária - 26/06/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 26/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
26/06/2019 às 14h54
Término:
26/06/2019 às 16h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 49/2019 - Requeiro a realização de Seminário, em Aracaju, para debater o papel estratégico dos Correios como empresa pública.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Deputada Maria do Rosário. Aprovado com adendo para que seja realizado um evento por região do País, totalizando cinco eventos.
  • REQ 50/2019 - Requer realização de audiência pública para debater sobre os Desinvestimentos no Refino e Gás Natural da Petrobras no desempenho estratégico de médio e longo prazo da Petrobras.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 51/2019 - Requer realização de audiência pública para debater sobre os Desinvestimentos no Refino e Gás Natural da Petrobras.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SUG 167/2018 - Sugere projeto de lei para banir sacolas plásticas de circulação em supermercados, hipermercados, mercearias, padarias, confeitarias, lojas de vestuários e outros estabelecimentos comerciais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Lei apresentado.
  • SUG 11/2019 - Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Relator: Valtenir Pereira (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
  • SUG 18/2019 - Sugere emendas à PEC nº 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
    • Relator: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, pela prejudicialidade.

Propostas não analisadas 5

  • SUG 92/2017 - Sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Partidário Eleitoral, com repasse direto para o candidato a cargo eletivo.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 162/2018 - Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

    • Autora: da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança
    • Relator: Antonio Brito ()
  • SUG 169/2018 - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional.

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
  • SUG 9/2019 - Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.

    • Autora: da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
  • SUG 14/2019 - Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)