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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 26/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
26/06/2019 às 14:54
Término
26/06/2019 às 16:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 167/2018 CLP - Sugere projeto de lei para banir sacolas plásticas de circulação em supermercados, hipermercados, mercearias, padarias, confeitarias, lojas de vestuários e outros estabelecimentos comerciais.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Lei apresentado.

  • SUG 11/2019 CLP - Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.

  • SUG 18/2019 CLP - Sugere emendas à PEC nº 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
    • Relator: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, pela prejudicialidade.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 49/2019 CLP - Requeiro a realização de Seminário, em Aracaju, para debater o papel estratégico dos Correios como empresa pública.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Maria do Rosário. Aprovado com adendo para que seja realizado um evento por região do País, totalizando cinco eventos.

  • REQ 50/2019 CLP - Requer realização de audiência pública para debater sobre os Desinvestimentos no Refino e Gás Natural da Petrobras no desempenho estratégico de médio e longo prazo da Petrobras.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2019 CLP - Requer realização de audiência pública para debater sobre os Desinvestimentos no Refino e Gás Natural da Petrobras.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 92/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Partidário Eleitoral, com repasse direto para o candidato a cargo eletivo.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pela ausência do Relator.

  • SUG 162/2018 CLP - Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

    • Autor: da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pela ausência do Relator. O Presidente determinou a designação de Relator Substituto, em virtude da ausência do Relator por mais de três reuniões, conforme previsto na alínea 'b', inciso II, do artigo 15, do Acordo de Procedimentos do DECOM, aprovado por este colegiado.

  • SUG 169/2018 CLP - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pela ausência do Relator. O Presidente determinou a designação de relator substituto, em virtude da ausência do Relator por mais de três reuniões, conforme previsto na alínea 'b', inciso II, do artigo 15, do Acordo de Procedimentos do DECOM, aprovado por este colegiado.

  • SUG 9/2019 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pela ausência do Relator. O Presidente determinou a designação de Relator Substituto, em virtude da ausência do Relator por mais de três reuniões, conforme previsto na alínea 'b', inciso II, do artigo 15, do Acordo de Procedimentos do DECOM, aprovado por este colegiado.

  • SUG 14/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, pela ausência do Relator.