Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 17/12/2019 - Discussão e votação das propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Bia Kicis

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Delegado Marcelo Freitas por Participante Felipe Francischini

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Delegado Marcelo Freitas

Informações

Tema
Discussão e votação das propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
17/12/2019 às 10:23
Término
17/12/2019 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

    Aprovada

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6448/2016 - Altera o art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir instrumentos que garantam que a equidade regional seja princípio norteador para a aprovação dos projetos apreciados pelo Ministério da Cultura e que a divulgação das informações dos projetos aprovados, no âmbito da Lei, seja ampla e irrestrita.

    Aprovada

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2022/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PEC 135/2019 - Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PSL-DF)
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 9

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 33 votos sim, 5 votos não do total de 38 votos válidos.

    • 8

      Encaminharam a votação do Parecer do Relator os Deputados Enrico Misasi e Luizão Goulart.

    • 7

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação Nominal do Parecer do Relator de autoria do Deputado Patrus Ananias.

    • 6

      Determinada pelo Presidente, de ofício, a votação nominal do Parecer do Relator.

    • 5

      Apresentado Requerimento de Votação Nominal do Parecer do Relator pelo Deputado Patrus Ananias.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de votação do Deputado Luizão Goulart por sua intempestividade.

    • 3

      Apresentado Requerimento de adiamento de votação por 5 sessões pelo Deputado Luizão Goulart, Vice-Líder do Republicanos.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de pauta de autoria da Deputada Erika Kokay em virtude da ausência de seu autor no plenário no momento do anúncio do Requerimento.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Erika Kokay.

  • PEC 196/2019 - Dá nova redação ao art. 8°da Constituição Federal e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Chris Tonietto.

    • 1

      Encaminhou a votação do Parecer do Relator o Deputado Paulo Pereira da Silva.

  • PL 6719/2016 - Estabelece medidas preventivas e de combate à corrupção e demais atos lesivos ao patrimônio público.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

Propostas não analisadas 124