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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 20/11/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
20/11/2019 às 15:07
Término
20/11/2019 às 15:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SUG 168/2018 CLP - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 43/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar o nome do atual Ministério da Educação para Ministério da Escolarização.

    Rejeitada

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relator: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 50/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para autorizar a criação de presídios exclusivos para o público LGBT.

    Rejeitada

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 51/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para determinar a criação de um terceiro tipo de banheiro, que seja destinado exclusivamente ao público LGBT.

    Rejeitada

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 63/2019 CLP - Sugere Projeto de Decreto Legislativo que trata da composição, estruturação, competência e continuidade de funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 128/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de entregador por aplicativo.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Alencar Santana.

  • REQ 129/2019 CLP - Requer a realização de seminário no município de Porto Alegre, RS, para tratar da importância da presença de psicólogos e assistentes sociais em escola públicas com o seguinte tema "Possibilidades, Limites e Desafios da psicologia e serviço social na educação

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Alencar Santana.

  • REQ 130/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 108/2019 - que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Alencar Santana.