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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 16/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
16/04/2019 às 10:13
Término
16/04/2019 às 12:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 7/2019 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Indústria Nacional de Defesa no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, em conjunto com o de nº 12/19.

  • REQ 11/2019 CREDN - Requer a instalação da Subcomissão Especial de Comércio Exterior, destinada a acompanhar a execução da política nacional voltada a esse setor.

    Aprovada

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2019 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os projetos estratégicos e parcerias internacionais na área de Defesa Nacional.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, em conjunto com o de nº 7/19.

  • REQ 27/2019 CREDN - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar do uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, em cooperação com outros países.

    Aprovada

    • Autores: José Rocha (PR-BA), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 28/2019 CREDN - Requer, nos termos regimentais, que seja registrada nos Anais desta Casa, Moção de Louvor da Câmara dos Deputados, ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, Médicos, Voluntários e demais profissionais que atuaram nas ações de socorro e assistência em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba

    Aprovada

    • Autor: Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 37/2019 CREDN - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a balança comercial do Brasil e seus parceiros comerciais.

    Aprovada

    • Autores: Paulo Ramos (PDT-RJ), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 39/2019 CREDN - Requer realização de audiência pública para debater as ações políticas, diplomáticas, legislativas e comerciais que possam contribuir para o fortalecimento da Cúpula do BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com a participação do Secretário de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Norberto Moretti e outros especialistas na temática.

    Aprovada

    • Autores: Aroldo Martins (PRB-PR), Pastor Eurico (PATRI-PE), Paulão (PT-AL), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados Aroldo Martins (PRB/PR) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 40/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da indústria Nacional de Defesa e sua relação com as políticas nacionais de defesa e de segurança pública. Sugestão de convidados: 1) titular da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD, do Ministério da Defesa; 2) professor Ronaldo Carmona, da Escola Superior de Guerra (ESG), subordinada ao Ministério da Defesa; 3) titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e de Segurança Pública; 4) Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a realização conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e com a inclusão do Ministério da Defesa e do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE) no rol de convidados.

  • REQ 41/2019 CREDN - Requer a realização de diligência, reuniões e audiência pública do poder público, sociedade civil e iniciativa privada, objetivando alavancar o desenvolvimento sustentável na fronteira com a Guiana Francesa, França, e países do Arco Norte.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Estado do Acre no escopo da proposição.

  • REQ 42/2019 CREDN - Requer, nos termos regimentais, autorização para a realização de visita às cidades de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, e Manaus, no Amazonas, destinada a conferir in loco a Operação Acolhida e a situação dos refugiados venezuelanos que fogem da crise política e econômica daquele país

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 43/2019 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar e analisar as negociações brasileiras e os acordos com organismos internacionais, relacionados ao comércio e ao investimento, no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC, do Mercosul, outros acordos comerciais, com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, e com outras organizações internacionais, de natureza financeira ou de qualquer outra natureza.

    Aprovada

    • Autor: Aécio Neves (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 796/2018 - Do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais (ADT) e seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 9/2019 CREDN - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para tratar da crise humanitária na Venezuela.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento, com base no artigo 163, inciso VIII do RICD.

  • REQ 10/2019 CREDN - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para acompanhar as negociações de tratados comerciais do MERCOSUL com a União Europeia e com outros países e blocos de integração regional.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento, com base no artigo 163, inciso VIII do RICD.

  • REQ 32/2019 CREDN - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar da proposta de integração das metas do Poder Legislativo com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, das Nações Unidas.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento, com base no artigo 163, inciso VIII do RICD.

  • REQ 33/2019 CREDN - Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial destinada ao estudo e acompanhamento do projeto de lei 1645, de 2019, que altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Odair Cunha (PT-MG), Paulão (PT-AL), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento, com base no artigo 163, inciso VIII do RICD.

  • REQ 34/2019 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento dos processos de integração regional na América Latina.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Odair Cunha (PT-MG), Paulão (PT-AL), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento, com base no artigo 163, inciso VIII do RICD.

  • REQ 38/2019 CREDN - Requer a Criação de Subcomissão especial, no âmbito desta comissão, para avaliar a emigração dos brasileiros para outros países.

    • Autor: Pastor Eurico (PATRI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento, com base no artigo 163, inciso VIII do RICD.