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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 03/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Fernando Rodolfo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
03/04/2019 às 14:16
Término
03/04/2019 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 11/2019 CSPCCO - Requer o envio de delegação desta comissão, sem ônus para esta casa, para acompanhar a Feira Internacional de Defesa e Segurança, a LAAD Defence & Security, importante feira de defesa e de segurança da América Latina.

    • Autor: Julian Lemos (PSL-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, tendo em vista que o evento já está em curso e também pela aprovação do requerimento nº 7/2019, de igual teor.

  • REQ 12/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), General Girão (PSL-RN), Hélio Costa (PRB-SC), Major Fabiana (PSL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a exclusão dos nomes dos palestrantes indicados, mantendo-se apenas os órgãos e entidades elencados no requerimento, ficando acordado a indicação, posterior, dos nomes dos convidados.
    • 1
      Os Deputados Major Fabiana, Hélio Costa, Perpétua Almeida, Alexandre Leite, General Girão, Sargento Fahur e Capitão Alberto Neto subscreveram o requerimento.

  • REQ 13/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre o transtorno de personalidade antissocial (sociopatia e psicopatia), a necessidade de uma política criminal específica para os portadores desse transtorno que cometem crimes e sobre os meios efetivos de punição e controle para estes indivíduos.

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Fábio Henrique (PDT-SE), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a inclusão do convidado Senhor Rodrigo Rocha, psiquiatra forense.
    • 1
      Os Deputados Fábio Henrique e Capitão Alberto Neto subscreveram o requerimento.

  • REQ 14/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Capitão Wagner (PROS-CE), Fábio Henrique (PDT-SE), Guilherme Derrite (PP-SP), Hélio Costa (PRB-SC), Mara Rocha (PSDB-AC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Policial Katia Sastre (PR-SP), Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com inclusão de representantes do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais - CNCG, da Associação Nacional de Praças - ANASPRA e da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários - FENASPEN.
    • 1
      Os Deputados Santini, Perpétua Almeida, Capitão Wagner, Guilherme Derrite, Hélio Costa, Capitão Alberto Neto, Delegado Antônio Furtado e Policial Kátia Sastre subscreveram o requerimento.

  • REQ 15/2019 CSPCCO - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Polícia Federal.

    • Autores: Fábio Henrique (PDT-SE), Guilherme Derrite (PP-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Mara Rocha (PSDB-AC), Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Os Deputados Lincoln Portela, Mara Rocha, Sanderson e Guilherme Derrite subscreveram o requerimento.

  • REQ 16/2019 CSPCCO - Requer a esta Comissão seja diligenciado junto à Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos regimentais, para obtenção de informações sobre procedimentos adotados no âmbito de competência daquela Secretaria Estadual.

    • Autora: Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 17/2019 CSPCCO - Requer a esta Comissão seja requisitado à Corregedoria Geral da Polícia Federal - COGER, nos termos regimentais, informações sobre procedimento administrativo.

    • Autora: Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 18/2019 CSPCCO - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discussão dos meios de obtenção de recursos para o financiamento do SUSP - Sistema Único de Segurança Pública.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Mara Rocha (PSDB-AC), Policial Katia Sastre (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Os Deputados Capitão Alberto Neto e Mara Rocha subscreveram o requerimento.

  • REQ 19/2019 CSPCCO - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados acompanhe e apoie a realização de Audiências Públicas, em Ciclo Nacional de Debates da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Fábio Henrique (PDT-SE), Mara Rocha (PSDB-AC), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Os Deputados Fábio Henrique, Mara Rocha e Sargento Fahur subscreveram o requerimento.

  • REQ 20/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Sistema Penitenciário Brasileiro, vislumbrando seu desenvolvimento Estratégico e de Gestão.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Os Deputados Sargento Fahur e Mara Rocha subscreveram o requerimento.

  • REQ 21/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para discutir a operação "Luz da Infância" Convidando o Superintendente da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela intervenção, para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet.

    • Autores: Aluisio Mendes (PODE-MA), Julian Lemos (PSL-PB)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado com a seguinte modificação: no convite, onde consta a indicação do Superintendente da Polícia Federal, foi alterado para Diretor - Geral da Polícia Federal.
    • 3
      Os Deputados Aluísio Mendes e Luiz Miranda subscreveram o requerimento.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de inversão de pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Dep Julian Lemos.