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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES (PL 1645/19) 10/09/2019 - Audiência sobre o PL 1645/19 e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Jorge Solla por Participante Coronel Armando

Troca da mesa Presidente Coronel Armando por Participante Jorge Solla

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Coronel Armando

Informações

Tema
Audiência sobre o PL 1645/19 e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/09/2019 às 18:14
Término
10/09/2019 às 19:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 13/2019 PL164519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.645/2019 que trata de alterações no estatuto e na Previdência dos Militares das Forças Armadasm com o seguinte convidado: Coronel Mário Yukio Ikeda, Comandante-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2019 PL164519 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com o seguinte convidado: Ministro do Superior Truibunal Militar José Barroso Filho.

    • Autor: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 15/2019 PL164519 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com o seguinte convidado: Ministro-Chefe da Scretaria Geral da Presidência, Dr. Jorge Oliveira.

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 16/2019 PL164519 - Requer a realização de audiência pública na comissão especial destinada a apreciar e proferir parecer ao pl 1645/19 - proteção social dos militares. Para debater a aposentadoria dos policiais militares estaduais com os seguintes convidados: Senhor Paulo Roberto Torres Galindo, Presidente da Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse do Policial Militar do Estado de São Paulo - CEPM e Antônio Figueiredo Sobrinho, Presidente da Associação dos Políciais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo - APMDEFSP.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 17/2019 PL164519 - Requer a indicação de convidados para as audiências públicas a serem realizadas no âmbito desta Comissão. Coronel Anesio da Polícia Militar do Estado de Goiás, Mjor Roger da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e Coronel Assunção da Polícia Militar do Etado do Paraná.

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 18/2019 PL164519 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com os seguintes convidados: Representante da Associação dos Militares e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A e Representante da Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP.

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 19/2019 PL164519 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater sobre o PL 1645, de 2019, que trata de alterações no estatuto e na previdência dos Militares com os seguintes convidados: Representante da Associação dos Militares e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A ; Representante da Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP; Representante da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP; Representante do Instituto Brasileiro de Análise de Legislações Militares - IBALM e Representante da Associação dos Militares Inativos e Pensionistas de Pirassununga ASMIPIR.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 20/2019 PL164519 - Requer informações do Ministério da Defesa e do Ministério da Economia, relacionadas ao impacto financeiro que a Emenda nº 10/2019, poderá acarretar.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 21/2019 PL164519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.645/2019 que trata de alterações no estatuto e na Previdência dos Militares das Forças Armadas.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 22/2019 PL164519 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, relativas ao impacto orçamentário para os estados e o DF das emendas nº 09/2019, nº 32/2019 e nº 34/2019 que trata da inclusão de policiais e bombeiros militares oferecida ao Projeto de Lei nº 1654/2019.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado