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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 20/08/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/08/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Pedro Lupion

Troca da mesa Presidente Pedro Lupion por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Pedro Lupion

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
20/08/2019 às 15h03
Término:
20/08/2019 às 17h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 37

  • PDC 1607/2014 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1618/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Betânia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1625/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Divulgadores da Cultura da Vila de Santo Antônio das Queimadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jurema, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 258/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária de Capim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3842/2015 - Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6682/2016 - Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ) , Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7725/2017 - Dispõe sobre a divulgação da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, e institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Luizianne Lins (PT-CE) , Aliel Machado (REDE-PR)
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 996/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Taquari de Apoio à Comunicação, Educação e Cultura - ATACEC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1002/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1003/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1028/2018 - Aprova o ato que autoriza o Clube de Mães do Município de Saloá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saloá, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1034/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Aliança Comunitária (Alicom) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1042/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Vicentina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1046/2018 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Aleluia de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jupi, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 9629/2018 - Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 88/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 90/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São Miguel - ACOSAMI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tavares, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 152/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém-PE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 154/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Caruaru FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 182/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 192/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2941/2008 - Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Patrícia Saboya Gomes(PDT-CE)
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PEC 365/2017 - Acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa.

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Relator: João Campos ()

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PEC 24/2019 - Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 718/2017 - Susta a eficácia da Resolução Homologatória n.º 2.177, de 29 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que fixa o valor revisado da Tarifa Atualizada de Referência - TAR para o ano de 2017, para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 6448/2009 - Acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PDC 1048/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão e Amigos do Caminhoneiro Itabaianense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1098/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Expedito Netto (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 91/2019 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 165/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Portal da Serra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 168/2019 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Estância, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 306/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Alvorecer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3955/2012 - Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tomar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotores.

    • Autor: do Senado Federal - Clésio Andrade(PMDB-MG)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 11270/2018 - Altera a Lei nº 9.868 de 1999 e a Lei nº 9.882, do mesmo ano, modificando as regras para concessão de decisões monocráticas de natureza cautelar na ação direta de inconstitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 1549/2003 - Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 18
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Hiran Gonçalves, Pedro Westphalen e Dr. Frederico.
    • 17
      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões de autoria do Deputado Hiran Gonçalves, Vice-Líder do Bloco PP/MDB/PTB.
    • 16
      Encaminhou o Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, o Deputado Giovani Cherini.
    • 15
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões pelo Deputado Hiran Gonçalves, Vice-Líder do Bloco PP/MDB/PTB.
    • 14
      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento do Adiamento de Votação por 5 sessões, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves.
    • 13
      Encaminhou o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento do Adiamento de Votação por 5 sessões, o Deputado Doutor Frederico.
    • 12
      Apresentado Requerimento de Votação Nominal do Requerimento do Adiamento de Votação por 5 sessões pelo Deputado Hiran Gonçalves.
    • 11
      Rejeitado o Requerimento de Quebra de Interstício para verificação de votação do Requerimento de votação nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões.
    • 10
      Encaminhou a votação do Requerimento de Quebra de Interstício para verificação de votação do Requerimento de votação nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, o Deputado Hiran Gonçalves.
    • 9
      Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento do Adiamento de Votação por 5 sessões, pelo Deputado Hiran Gonçalves, Vice-Líder do Bloco PP/MDB/PTB.
    • 8
      Prejudicado o Requerimento de Encerramento de Discussão de autoria da Deputada Érika Kokay.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 5
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 sessões de autoria do Deputado Hiran Gonçalves, em virtude da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado final: sim, 3; não, 32; abstenção, 0; total, 35; obstrução, 0; total de votantes, 35.
    • 3
      Verificação conjunta de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Hiran Gonçalves, Vice-Líder do Bloco PP/MDB/PTB, e pela Deputada Caroline de Toni, Vice-Líder do PSL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, os Deputados Hiran Gonçalves e Gilson Marques.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Hiran Gonçalves.
  • PL 7535/2017 - Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relator: Luizão Goulart (PRB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • PEC 72/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 5º da Constituição Federal.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça ()
  • PEC 256/2016 - Altera o art. 166 da Constituição Federal, para assegurar a execução de dez por cento das emendas individuais ao financiamento das ações e serviços públicos de segurança.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Capitão Wagner (PROS-CE)
  • PEC 317/2017 - Acrescenta inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a instituição, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de carreiras especializadas em gestão governamental

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)
    • Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)
  • PEC 424/2014 - Acrescenta art. 64-A à Constituição Federal, para prever a tramitação em regime de urgência dos tratados, acordos e atos internacionais, se requerido pelo Presidente da República ou por deliberação da Casa em que se encontrarem, na forma do regimento.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Henrique(PMDB-SC)
    • Relator: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)
  • PL 4620/2012 - Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária.

    • Autores: Amauri Teixeira (PT-BA) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Janete Rocha Pietá (PT-SP) , Luiz Alberto (PT-BA) , Vicentinho (PT-SP) , Edson Santos (PT-RJ)
    • Relator: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
  • PL 3253/2015 - Aumenta a pena para quem vende, fornece, serve, ministra ou entrega bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a criança ou adolescente

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: Tadeu Alencar ()
  • PDC 835/2017 - Susta a aplicação da Resolução - nº 685, de 15 de agosto de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Marcos Rogério (DEM-RO)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
  • PDC 917/2018 - Susta o Inciso 7 do Artigo 34 da Resolução nº 3056, de 12 de março de 2009, da Agência Nacional de Transportes Terrestres e os atos administrativos praticados para aplicação deste dispositivo.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
  • PL 6588/2006 - Altera o art. 41 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal.

    • Autor: do Senado Federal - Rodolpho Tourinho(PFL-BA)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)
  • PL 3665/2015 - Acrescenta o artigo 218-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - que dispõe sobre penalidade por excesso de velocidade.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: Hugo Motta (PRB-PB)
  • PL 3720/2015 - Determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)
  • PL 7656/2017 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, reduzindo a zero o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.

    • Autores: Vitor Lippi (PSDB-SP) , Odorico Monteiro (PSB-CE)
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)
  • PL 9736/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir a previsão de identificação por reconhecimento facial.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Guilherme Derrite (PP-SP)