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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 20/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Pedro Lupion

Troca da mesa Presidente Pedro Lupion por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Pedro Lupion

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
20/08/2019 às 15:03
Término
20/08/2019 às 17:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 31

  • PDC 1607/2014 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1618/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Betânia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1625/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Divulgadores da Cultura da Vila de Santo Antônio das Queimadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jurema, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 258/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária de Capim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) - Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6682/2016 - Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) - Dispõe sobre a divulgação da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, e institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

    Aprovada

    • Autores: Aliel Machado (REDE-PR), Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 996/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Taquari de Apoio à Comunicação, Educação e Cultura - ATACEC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1002/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1003/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1028/2018 - Aprova o ato que autoriza o Clube de Mães do Município de Saloá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saloá, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1034/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Aliança Comunitária (Alicom) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1042/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Vicentina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1046/2018 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Aleluia de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jupi, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 9629/2018 - Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 88/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 90/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São Miguel - ACOSAMI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tavares, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 152/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém-PE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 154/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Caruaru FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 182/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 192/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2941/2008 - Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Patrícia Saboya Gomes
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PEC 24/2019 - Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1048/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão e Amigos do Caminhoneiro Itabaianense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1098/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 91/2019 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 165/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Portal da Serra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 168/2019 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Estância, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 306/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Alvorecer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1549/2003 - Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 18
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Hiran Gonçalves, Pedro Westphalen e Dr. Frederico.
    • 17
      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões de autoria do Deputado Hiran Gonçalves, Vice-Líder do Bloco PP/MDB/PTB.
    • 16
      Encaminhou o Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, o Deputado Giovani Cherini.
    • 15
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões pelo Deputado Hiran Gonçalves, Vice-Líder do Bloco PP/MDB/PTB.
    • 14
      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento do Adiamento de Votação por 5 sessões, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves.
    • 13
      Encaminhou o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento do Adiamento de Votação por 5 sessões, o Deputado Doutor Frederico.
    • 12
      Apresentado Requerimento de Votação Nominal do Requerimento do Adiamento de Votação por 5 sessões pelo Deputado Hiran Gonçalves.
    • 11
      Rejeitado o Requerimento de Quebra de Interstício para verificação de votação do Requerimento de votação nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões.
    • 10
      Encaminhou a votação do Requerimento de Quebra de Interstício para verificação de votação do Requerimento de votação nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, o Deputado Hiran Gonçalves.
    • 9
      Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento do Adiamento de Votação por 5 sessões, pelo Deputado Hiran Gonçalves, Vice-Líder do Bloco PP/MDB/PTB.
    • 8
      Prejudicado o Requerimento de Encerramento de Discussão de autoria da Deputada Érika Kokay.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 5
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 sessões de autoria do Deputado Hiran Gonçalves, em virtude da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado final: sim, 3; não, 32; abstenção, 0; total, 35; obstrução, 0; total de votantes, 35.
    • 3
      Verificação conjunta de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Hiran Gonçalves, Vice-Líder do Bloco PP/MDB/PTB, e pela Deputada Caroline de Toni, Vice-Líder do PSL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, os Deputados Hiran Gonçalves e Gilson Marques.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Hiran Gonçalves.
  • PL 7535/2017 - Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relator: Luizão Goulart (PRB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 19