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PL 326119 - ATUALIZA O MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Rigoni por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Felipe Rigoni

Troca da mesa Presidente Enrico Misasi por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Enrico Misasi

Troca da mesa Presidente Enrico Misasi por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Enrico Misasi

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação do Parecer do Relator
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
23/10/2019 às 10h28
Término:
23/10/2019 às 16h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3261/2019 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

    • Autor: do Senado Federal - Tasso Jereissati(PSDB-CE)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Charlles Evangelista (PSL-MG), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Odair Cunha (PT-MG) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Alice Portugal. Encaminhou favoravelmente a autora e contrariamente o Dep. Enrico Misasi. Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Glauber Braga e Kim Kataguiri, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento", passando-se a sua votação pelo processo nominal. Rejeitado o requerimento. Não:20; Sim: 2; Abstenção: 2; Obstrução: 5. Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Carlos Veras, Glauber Braga, Tiago Mitraud e Enrico Misasi. Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão apresentados pelos Deputados Renildo Calheiros - PCdoB - por 5 sessões; Tulio Gadelha - PDT - por 4 sessões; Glauber Braga - PSOL - por 3 sessões; e Zé Neto - PT - por 2 sessões. Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Adiamento de Discussão apresentados pelos Deputados Alice Portugal, Glauber Braga e Zé Neto.