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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 18/12/2019 - Discussão e votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Bia Kicis

Informações

Tema
Discussão e votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
18/12/2019 às 12:11
Término
18/12/2019 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

  • PL 8983/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desvinculando a emissão do licenciamento do automóvel do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA e vedando a apreensão e a remoção de veículos automotores por motivo de débitos tributários.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Waldir (PR-GO)
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3655/2015 - Denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.
  • PL 5343/2009 - Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Efraim Morais
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 4161/2015 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.
  • PL 8446/2017 - Altera o art. 98 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.
  • PL 8886/2017 - Dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fábio Ramalho (PMDB-MG)
    • Relator: Daniel Freitas (PSL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.
  • PL 805/2019 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Helio Lopes (PSL-RJ)
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.
  • PL 1177/2019 - RECONHECE O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PATRI-CE)
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 1501/2019 - Reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.
  • PL 1802/2019 - Acrescenta novo parágrafo ao artigo 1° da Lei 11.350 de Outubro 2006.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Alencar Santana (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1901/2019 - Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 1931/2019 - Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Armando (PSL-SC)
    • Relator: Daniel Freitas (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 115