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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/04/2019 - Reunião Deliberativa Extraordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Rose Modesto

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
16/04/2019 às 10:22
Término
16/04/2019 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 93/2019 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Sr. Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos sobre a situação dos projetos e bolsas de pesquisa frente aos cortes executados sobre o orçamento da área.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformado em CONVITE ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Sr. Marcos Pontes.

  • REQ 104/2019 CE - Requer a realização de audiência pública discutir a influência de jogos eletrônicos violentos no comportamento de crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 105/2019 CE - Requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada pelos requerimentos 5/2019 e 19/2019.

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Edmilson Rodrigues.

  • REQ 106/2019 CE - Requer informações acerca do Exame Nacional do Ensino Médio

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 107/2019 CE - Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre a destinação das multas da Petrobrás para educação e desenvolvimento de políticas para 1ª Infância.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Idilvan Alencar.

  • REQ 108/2019 CE - Requer informações ao Ministro da Educação sobre estudos que sustentam eventual modelo de fomento às chamadas escolas cívico-militares, especialmente eventuais referências similares desenvolvidas em outros países.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 109/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para debater políticas para o desenvolvimento científico e tecnológico de instituições públicas que atuam com educação a distância.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 110/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os precatórios do Fundef/Fundeb e sua subvinculação

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Waldenor Pereira.

  • REQ 111/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública sobre a Semana de Ação Mundial da Educação, tendo como foco o tema: "Cinco anos de descumprimento do PNE, 200 anos de subfinanciamento da Educação Básica".

    Aprovada

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 112/2019 CE - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, solicitando esclarecimentos sobre os impactos financeiros provocados pelo corte de verbas para Educação no Orçamento de 2019

    Aprovada

    • Autor: Marreca Filho (PATRI-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Marreca Filho retificou a ementa do Requerimento para envio de Requerimento de "Informação" ao MEC.

  • PL 9178/2017 - Institui a Semana da Educação ao Longo da Vida.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).

Propostas não analisadas 4