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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Rose Modesto

Troca da mesa Presidente Rose Modesto por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Rose Modesto

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
30/10/2019 às 10:11
Término:
30/10/2019 às 11:50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 212/2019 - Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.

    Aprovada

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1669/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Viana
    • Relator: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 171/2019 - Acrescentam incisos ao art. 24 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4207/2019 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
    • Relator: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 291/2019 - Requer a realização de seminários, nos Estados do Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul para debater a democracia e autonomia das universidades e institutos federais no Brasil.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Aliel Machado.
  • PL 8812/2017 - Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a divulgação dos resultados que obtiverem nos sistemas oficiais de avaliação.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Aliel Machado

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de retirada de pauta apresentado pela Deputada Maria Rosas, subscrito pelos Deputados Carlos Jordy e Aliel Machado. Retirado de pauta por acordo.
  • PL 10104/2018 - Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relator: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por ausência da Relatora.
  • PL 5223/2013 - Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível médio na modalidade normal.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por ausência do Relator.
  • PL 5802/2016 - Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por ausência do Relator.
  • PL 6608/2016 - Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Átila Lira.
  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Professora Marcivania

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 9055/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por ausência do Relator.
  • PL 9176/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por ausência do Relator.
  • PL 9558/2018 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por ausência da Relatora.
  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Bira do Pindaré

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por ausência do Relator.
  • PL 175/2019 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relator: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por ausência da Relatora.
  • PL 373/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por ausência do Relator.