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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 30/10/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Rose Modesto

Troca da mesa Presidente Rose Modesto por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Rose Modesto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
30/10/2019 às 10:11
Término
30/10/2019 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 291/2019 CE - Requer a realização de seminários, nos Estados do Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul para debater a democracia e autonomia das universidades e institutos federais no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Aliel Machado.

  • PL 212/2019 - Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.

    Aprovada

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1669/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Viana
    • Relatora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 171/2019 - Acrescentam incisos ao art. 24 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4207/2019 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12