LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
16/05/2019 às 09h31
Término:
16/05/2019 às 13h19
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
1 ) Audiência Pública - Temas propostos no Roteiro de Trabalho.

Tema 8: Equipes conjuntas (MPF e PF); meios de provas (escutas, intercepção, cadeia de custódia e etc.); infiltração de agentes.

Participação dos seguintes convidados:

- ISAC BARCELOS, Associação Nacional dos Procuradores da República (Req. 16/2019 - Dep. Capitão Augusto) - confirmado;
- WALTER WALTENBERG, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Req. 20/2019 - Dep. Coronel Chrisóstomo) - confirmado;
- ALEXANDRE KAISER RAUBER, Defensor Público Federal (Req. 25/2019 - Dep. Marcelo Freixo) - confirmado;
- FERNANDA REGINA VILARES, Coordenadora-Geral em Matéria Penal - Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do MJSP (em substituição ao Procurador Wladimir Aras) (Req. 18/2019 - Dep. Carla Zambelli) - confirmada;
- GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO, Advogado e Professor de Direito (Req. 24/2019 - Dep. Marcelo Freixo) - confirmado; e
- DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA, Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Req. 05/2019 - Dep. Marcelo Freixo).

2) Deliberação de Requerimentos.

  • REQUERIMENTO Nº 29/19 - convida a jurista Ludmila de Vasconcelos Leite Groch (Tema 4).
    Resultado
    • Aprovado, com a inclusão do senhor Marco Aurélio Florêncio, da Universidade Mackenzie de São Paulo, por sugestão do Deputado Orlando Silva.
  • REQUERIMENTO Nº 30/19 - sugere a inclusão do tema "Abuso de Autoridade", tendo como texto base o PL 7596/2017 do Senado Federal.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 26/19 - requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho.
    Resultado
    • Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 27/19 - requer a indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho.
    Resultado
    • Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 28/19 - requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho.
    Resultado
    • Aprovado.