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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Waldenor Pereira

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante Benedita da Silva

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
02/10/2019 às 14h24
Término:
02/10/2019 às 17h16
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Palestra com Marcos Rogerio Rocha Mendlovitz, consultor de orçamento: Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual.

Propostas analisadas 10

  • REQ 73/2019 - Solicita seja convidado o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar das ações da pasta relativas à cultura.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 80/2019 - Requer seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre a censura ao filme "Chico: Artista Brasileiro", pela Embaixada do Brasil em Montevidéu - Uruguai.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      O Requerimento 80/2019 foi transformado em Convite
  • REQ 81/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a censura contra expressões culturais LGBT.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      O Dep. David Miranda subscreveu o Requerimento
  • REQ 82/2019 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para convidar o Sr. Roberto Alvim, diretor do Departamento de Artes Cênicas da FUNARTE - Fundação Nacional das Artes.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 83/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Samba.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 84/2019 - Requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Solidariedade em favor da comitiva dos líderes indígenas composto por caciques, juventude e as mulheres que estão se deslocando para Nova York, para Cúpula do Clima, que ocorrerá entre os dias 22 a 23 do mês corrente, com principal objetivo aumentar os compromissos dos países em relação às mudanças climáticas.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 85/2019 - Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o pronunciamento do Presidente da República Jair Bolsonaro, na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nesta última terça-feira, no tocante aos Povos Indígenas.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).
  • REQ 86/2019 - Requer aprovação da Moção de Repúdio as declarações do diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, contra a atriz Fernanda Montenegro e o conjunto dos trabalhadores das artes.

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ) , Maria do Rosário (PT-RS) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Erika Kokay (PT-DF) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Airton Faleiro (PT-PA) , Alexandre Padilha (PT-SP) , Luizianne Lins (PT-CE) , David Miranda (PSOL-RJ) , Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
  • REQ 87/2019 - Requer aprovação da Moção de Repúdio ao Ministério da Cidadania, pela substituição de Superintendentes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico nacional - IPHAN, sem o cumprimento dos critérios de qualificação que o cargo exige.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 88/2019 - Requer a realização de audiência dos membros deste Colegiado com o Governador do Distrito Federal para tratar do tema que especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

Propostas não analisadas 8

  • PDL 521/2019 - Susta os efeitos da Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com recursos públicos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA

    • Autores: Áurea Carolina (PSOL-MG) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

  • PL 2407/2015 - Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

  • PL 4453/2016 - Inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella.

  • PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.

  • PL 10387/2018 - Denomina "Passarela Francisco Rodrigues de Avila - O Chico Firmino", passarela situada no km 203+500 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)
  • PL 378/2019 - Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
  • PL 2224/2019 - Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)