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COMISSÃO DE CULTURA 02/10/2019 - Discussão e votação de propostas legislativas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Waldenor Pereira

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
02/10/2019 às 14:24
Término
02/10/2019 às 17:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 73/2019 CCULT - Solicita seja convidado o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar das ações da pasta relativas à cultura.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 80/2019 CCULT - Requer seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre a censura ao filme "Chico: Artista Brasileiro", pela Embaixada do Brasil em Montevidéu - Uruguai.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      O Requerimento 80/2019 foi transformado em Convite

  • REQ 81/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a censura contra expressões culturais LGBT.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      O Dep. David Miranda subscreveu o Requerimento

  • REQ 82/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para convidar o Sr. Roberto Alvim, diretor do Departamento de Artes Cênicas da FUNARTE - Fundação Nacional das Artes.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 83/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Samba.

    Aprovada

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 84/2019 CCULT - Requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Solidariedade em favor da comitiva dos líderes indígenas composto por caciques, juventude e as mulheres que estão se deslocando para Nova York, para Cúpula do Clima, que ocorrerá entre os dias 22 a 23 do mês corrente, com principal objetivo aumentar os compromissos dos países em relação às mudanças climáticas.

    Aprovada

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 85/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o pronunciamento do Presidente da República Jair Bolsonaro, na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nesta última terça-feira, no tocante aos Povos Indígenas.

    Aprovada

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).

  • REQ 86/2019 CCULT - Requer aprovação da Moção de Repúdio as declarações do diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, contra a atriz Fernanda Montenegro e o conjunto dos trabalhadores das artes.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

  • REQ 87/2019 CCULT - Requer aprovação da Moção de Repúdio ao Ministério da Cidadania, pela substituição de Superintendentes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico nacional - IPHAN, sem o cumprimento dos critérios de qualificação que o cargo exige.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 88/2019 CCULT - Requer a realização de audiência dos membros deste Colegiado com o Governador do Distrito Federal para tratar do tema que especifica.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

Propostas não analisadas 8