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COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO MEC 21/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João H. Campos por Participante Tabata Amaral

Troca da mesa Presidente Tabata Amaral por Participante João H. Campos

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
21/05/2019 às 15:22
Término
21/05/2019 às 16:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 1/2019 CEXMEC - Requer que se solicite informações ao Senhor Abraham Weintraub - Ministro de Estado da Educação, sobre a edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem/2019)

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 2/2019 CEXMEC - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o contingenciamento dos recursos das universidades brasileiras e dos institutos federais de ensino e sua consequência. Convidados: Reinaldo Centoducatte - Associação dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior - ANDIFES; Benedito Guimarães Aguiar Neto - Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2019 CEXMEC - Requer a realização de visita técnica ao Estado de Pernambuco para verificar a eficácia do ensino integral na rede pública estadual de ensino.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2019 CEXMEC - Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto dos cortes orçamentários na Educação Básica

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura.

      Nomes indicados pelo autor do requerimento: Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub; Representante da Organização Todos pela Educação; Membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Secretária de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Cecília Motta; Secretário Municipal de Educação de Recife-PE, Bernardo D'Almeida; Secretário Municipal de Educação de Sobral-CE, Herbert Lima; e Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI, Kleber Montezuma.

      Nomes indicados pelo Deputado Edmilson Rodrigues: Representante da UNDIME; e Luiz Araújo, Professor da Universidade de Brasília.

      Nome indicado pela Deputada Rose Modesto: Secretário da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

  • REQ 5/2019 CEXMEC - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informação acerca de informações sobre o financiamento do ensino superior e a regulamentação dos fundos patrimoniais.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 6/2019 CEXMEC - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 7/2019 CEXMEC - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Orçamento do Ministério da Educação (FNDE).

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações apresentadas pelo autor.

      Informaçãoes requeridas após a aprovação das alterações:

      1. O valor da despesa executada em obras e equipamentos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no exercício de 2018;

      2. A previsão de valor de despesa a ser executada no exercício de 2019 em obras e equipamentos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; e

      3. O valor da despesa executada até o momento (2019), por Estado e Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

  • REQ 8/2019 CEXMEC - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, quanto à metodologia utilizada para o planejamento estratégico dos programas do Ministério da Educação

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2019 CEXMEC - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca da extinção da Secretaria de Diversidade Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), e a respectiva redistribuição de suas atividades, e os instrumentos de implementação de políticas para diversidade e inclusão

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2019 CEXMEC - Requer , nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Orçamento do Ministério da Educação.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações apresentadas pelo autor.

      Informações requeridas após a aprovação das alterações:

      1. O valor da despesa discricionária (RP 2 e 3) autorizada na Lei Orçamentária para o exercício de 2018 por Instituição Federal de Ensino Superior;

      2. O valor contingenciado de orçamento discricionário (RP 2 e 3) para cada Instituição Federal de Ensino Superior, após avaliação do primeiro bimestre de 2018, de acordo com o Decreto 9.323/2018;

      3. O valor contingenciado de orçamento discricionário (RP 2 e 3) para cada Instituição Federal de Ensino Superior, após avaliação do primeiro bimestre de 2019, de acordo com o Decreto 9.741/2019; e

      4. O valor executado em cada Instituição Federal de Ensino Superior até o momento com os recursos discricionários previstos para o exercício de 2019.

  • REQ 11/2019 CEXMEC - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Orçamento do Ministério da Educação (Valor Contingenciado - FNDE).

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações apresentadas pelo autor.

      Informações requeridas após a aprovação das alterações:

      1. O valor da despesa orçamentária contingenciada destinado à execução de obras e compra de equipamentos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE no exercício de 2019; e

      2. A quantidade de obras cadastradas no PAR com impedimentos/inconsistências que impeçam o pagamento das parcelas a serem repassadas para os municípios, estados e Distrito Federal.

  • REQ 12/2019 CEXMEC - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, acerca do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rose Modesto.