Acompanhe

CULTURA Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de propostas legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
16/10/2019 às 14:46
Término:
16/10/2019 às 16:26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 10241/2018 - Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 10387/2018 - Denomina "Passarela Francisco Rodrigues de Avila - O Chico Firmino", passarela situada no km 203+500 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1/2019 - Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1901/2019 - Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2179/2019 - Declara o evento "MARCHA PARA JESUS" Bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização do evento.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2224/2019 - Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2568/2019 - Atribui o nome de ''Travessia Paixão Côrtes'' à segunda ponte sobre o Rio Guaíba na BR-290, no município de Porto Alegre/RS.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3936/2019 - Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.

    Aprovada

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 89/2019 - Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos".

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 90/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a homenagear os heróis da Revolta dos Búzios.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 91/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão de Cultura a fim de explicar as informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, ao contrário do que havia dito anteriormente o ministro.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. David Miranda (PSOL-RJ).
    • 2
      Aprovado, com o voto contrário do Dep. Felício Laterça
    • 1
      A Convocação foi transformada em Convite
  • PL 3049/2015 - Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.

    • Autor: do Senado Federal - Odacir Soares
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator
  • PL 2407/2015 - Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

    • Autor: Jefferson Campos (PSD-SP)
    • Relator: Vavá Martins (PRB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).
  • PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator
  • PL 8889/2017 - Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 26/2019 - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.

    • Autor: Weliton Prado
    • Relator: Igor Kannário (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 378/2019 - Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • PL 1391/2019 - Denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 1393/2019 - Denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 3215/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Igor Kannário (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por Ausência do Relator.
  • PL 3772/2019 - Inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Felício Laterça.
  • PL 4741/2019 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Joenia Wapichana (REDE-RR), Nilto Tatto (PT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Felício Laterça.
  • PL 4752/2019 - Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Encerrada a discussão, o item não foi votado em função do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa
    • 1
      Encerrada a discussão.