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COMISSÃO DE CULTURA Discussão e deliberação de propostas legislativas. - 16/10/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e deliberação de propostas legislativas. - 16/10/2019

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Discussão e deliberação de propostas legislativas. - 16/10/2019

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Benedita da Silva
DEPUTADO
horário - 16h25'54'' duração - 0:00:45

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Benedita da Silva
DEPUTADO
horário - 14h46'50'' duração - 0:05:04

Tema: Discussão e deliberação de propostas legislativas.
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 16/10/2019 às 14:46
Término: 16/10/2019 às 16:26
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

Propostas não analisadas 15

REQ 89/2019 CCULT - Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos".
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 90/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública destinada a homenagear os heróis da Revolta dos Búzios.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 91/2019 CCULT - Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão de Cultura a fim de explicar as informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, ao contrário do que havia dito anteriormente o ministro.
- Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado, com o voto contrário do Dep. Felício Laterça
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. David Miranda (PSOL-RJ).
- 1
  A Convocação foi transformada em Convite
PL 3049/2015 - Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.
- Autor: de Senado Federal - Odacir Soares
- Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por ausência do Relator
PL 2407/2015 - Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
- Autor: Jefferson Campos (PSD-SP)
- Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 6.596/2016, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).
PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por ausência do Relator
PL 8889/2017 - Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 26/2019 - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Igor Kannário (DEM-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  31/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 378/2019 - Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra
- Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 1391/2019 - Denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 1393/2019 - Denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 3215/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Igor Kannário (DEM-BA)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por Ausência do Relator.
PL 3772/2019 - Inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Felício Laterça.
PL 4741/2019 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), Joenia Wapichana (REDE-RR), Nilto Tatto (PT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  19/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com emenda.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  14/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Felício Laterça.
PL 4752/2019 - Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Encerrada a discussão, o item não foi votado em função do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa
- 1
  Encerrada a discussão.

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COMISSÃO DE CULTURA Discussão e deliberação de propostas legislativas. - 16/10/2019

Discussão e deliberação de propostas legislativas. - 16/10/2019

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FIM DA SESSÃO

Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Benedita da Silva

Felício Laterça

Alexandre Padilha

Benedita da Silva

Felício Laterça

Benedita da Silva

Marcelo Calero

Benedita da Silva

Vavá Martins

Benedita da Silva

Paulo Teixeira

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Benedita da Silva

Vavá Martins

Benedita da Silva

Marcelo Calero

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Benedita da Silva

Alexandre Padilha

Benedita da Silva

Alexandre Padilha

Benedita da Silva

Paulo Teixeira

Felício Laterça

Alexandre Padilha

Felício Laterça

Alexandre Padilha

Felício Laterça

Alexandre Padilha

Felício Laterça

Paulo Teixeira

Felício Laterça

Paulo Teixeira

Felício Laterça

Benedita da Silva

Santini

Benedita da Silva

Vavá Martins

Benedita da Silva

Marcelo Calero

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Vavá Martins

Alexandre Padilha

Benedita da Silva

Alexandre Padilha

Vavá Martins

Benedita da Silva

Alexandre Padilha

Benedita da Silva

Vavá Martins

Benedita da Silva

Alexandre Padilha

Vavá Martins

Benedita da Silva

Paulo Teixeira

Benedita da Silva

Margarida Salomão

Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Áurea Carolina

Felício Laterça

Áurea Carolina

Paulo Teixeira

Áurea Carolina

Alexandre Padilha