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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

Áudio

Trechos por orador

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Término da apresentação do vídeo

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de propostas legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
16/10/2019 às 14h46
Término:
16/10/2019 às 16h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 89/2019 - Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos".

    • Autora: Áurea Carolina(PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 90/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a homenagear os heróis da Revolta dos Búzios.

    • Autora: Alice Portugal(PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 91/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão de Cultura a fim de explicar as informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, ao contrário do que havia dito anteriormente o ministro.

    • Autores: Áurea Carolina(PSOL-MG) , David Miranda(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com o voto contrário do Dep. Felício Laterça
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. David Miranda (PSOL-RJ).
    • 1
      A Convocação foi transformada em Convite
  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Teixeira(PT-SP)
    • Relatora Margarida Salomão(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2407/2015 - Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

    • Autor: Jefferson Campos(PSD-SP)
    • Relator Vavá Martins(PRB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).
  • PL 10241/2018 - Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini(PR-RS)
    • Relator Santini(PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 10387/2018 - Denomina "Passarela Francisco Rodrigues de Avila - O Chico Firmino", passarela situada no km 203+500 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcio Alvino(PR-SP)
    • Relator Alexandre Padilha(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1/2019 - Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pastor Sargento Isidório(AVANTE-BA)
    • Relator Sóstenes Cavalcante(DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1901/2019 - Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jesus Sérgio(PDT-AC)
    • Relator Vavá Martins(REPUBLIC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2179/2019 - Declara o evento "MARCHA PARA JESUS" Bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização do evento.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pastor Sargento Isidório(AVANTE-BA)
    • Relator Sóstenes Cavalcante(DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2224/2019 - Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Franco Cartafina(PP-MG)
    • Relator Marcelo Calero(CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2568/2019 - Atribui o nome de ''Travessia Paixão Côrtes'' à segunda ponte sobre o Rio Guaíba na BR-290, no município de Porto Alegre/RS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sanderson(PSL-RS)
    • Relator Santini(PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3772/2019 - Inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autora: Margarete Coelho(PP-PI)
    • Relatora Benedita da Silva(PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Felício Laterça.
  • PL 3936/2019 - Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Tadeu Alencar(PSB-PE)
    • Relator Luciano Ducci(PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4741/2019 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    • Autores: Valmir Assunção(PT-BA) , Nilto Tatto(PT-SP) , Erika Kokay(PT-DF) , Áurea Carolina(PSOL-MG) , Talíria Petrone(PSOL-RJ) , Joenia Wapichana(REDE-RR)
    • Relatora Benedita da Silva(PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Felício Laterça.
  • PL 4752/2019 - Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relatora Benedita da Silva(PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Encerrada a discussão, o item não foi votado em função do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa
    • 1
      Encerrada a discussão.

Propostas não analisadas 8

  • PL 3049/2015 - Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.

    • Autor: do Senado Federal - Odacir Soares(PP-RO)
    • Relator Airton Faleiro(PT-PA)
  • PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.

    • Autor: Milton Monti(PR-SP)
    • Relator Luiz Lima(PSL-RJ)
  • PL 8889/2017 - Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Teixeira(PT-SP)
    • Relatora Benedita da Silva(PT-RJ)
  • PL 26/2019 - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.

    • Autor: Weliton Prado
    • Relator Igor Kannário(DEM-BA)
  • PL 378/2019 - Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra

    • Autor: Bira do Pindaré(PSB-MA)
    • Relator Marcelo Calero(CIDADANIA-RJ)
  • PL 1391/2019 - Denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná

    • Autor: Schiavinato(PP-PR)
    • Relator Diego Garcia(PODE-PR)
  • PL 1393/2019 - Denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná

    • Autor: Schiavinato(PP-PR)
    • Relator Diego Garcia(PODE-PR)
  • PL 3215/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.

    • Autora: Edna Henrique(PSDB-PB)
    • Relator Igor Kannário(DEM-BA)