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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 07/08/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/08/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Gastão Vieira

Troca da mesa Presidente Gastão Vieira por Participante Pedro Cunha Lima

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
07/08/2019 às 10h39
Término:
07/08/2019 às 11h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 213/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação destinada a debater o Programa Future-se e suas consequências para as universidades federais brasileiras.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai, Glauber Braga, Natália Bonavides, Alencar Santana Braga, Professor Alcides e Professora Rosa Neide. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 216/2019, de mesmo teor.
  • REQ 216/2019 - Requer a realização de Audiência Pública sobre o "Future-se", em parceria com as Frentes parlamentares em defesa das Universidades e dos Institutos e com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito aos Profissionais da Educação.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Patrus Ananias, Natália Bonavides, Alencar Santana Braga e Professor Alcides. O Deputado Gastão Vieira sugeriu a inclusão do Sr. Simon Schwartzman entre os convidados. Será atendido em conjunto com o REQ 213/19, de igual teor.
  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Chris Tonietto.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 1966/2015 - Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Professor Israel Batista.
  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5223/2013 - Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível médio na modalidade normal.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Chris Tonietto.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 5802/2016 - Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Professor Alcides.
  • PL 8525/2017 - Estabelece a oferta de bolsas de estudo para deficientes pela Rede de Ensino Privada.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.

Propostas não analisadas 13