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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 07/08/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gastão Vieira por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Gastão Vieira

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
07/08/2019 às 10:39
Término
07/08/2019 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 213/2019 CE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação destinada a debater o Programa Future-se e suas consequências para as universidades federais brasileiras.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai, Glauber Braga, Natália Bonavides, Alencar Santana Braga, Professor Alcides e Professora Rosa Neide. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 216/2019, de mesmo teor.

  • REQ 216/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública sobre o "Future-se", em parceria com as Frentes parlamentares em defesa das Universidades e dos Institutos e com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito aos Profissionais da Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Margarida Salomão (PT-MG), Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Patrus Ananias, Natália Bonavides, Alencar Santana Braga e Professor Alcides. O Deputado Gastão Vieira sugeriu a inclusão do Sr. Simon Schwartzman entre os convidados. Será atendido em conjunto com o REQ 213/19, de igual teor.

  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 18