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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 07/08/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/08/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gastão Vieira por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Gastão Vieira

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
07/08/2019 às 10:39
Término:
07/08/2019 às 11:29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 20

  • REQ 213/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação destinada a debater o Programa Future-se e suas consequências para as universidades federais brasileiras.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai, Glauber Braga, Natália Bonavides, Alencar Santana Braga, Professor Alcides e Professora Rosa Neide. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 216/2019, de mesmo teor.

  • REQ 216/2019 - Requer a realização de Audiência Pública sobre o "Future-se", em parceria com as Frentes parlamentares em defesa das Universidades e dos Institutos e com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito aos Profissionais da Educação.

    • Autores: Margarida Salomão (PT-MG), Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Patrus Ananias, Natália Bonavides, Alencar Santana Braga e Professor Alcides. O Deputado Gastão Vieira sugeriu a inclusão do Sr. Simon Schwartzman entre os convidados. Será atendido em conjunto com o REQ 213/19, de igual teor.

  • PL 8131/2014 - Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre plano de recuperação dos estudantes com baixo rendimento.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • Relator: Moses Rodrigues (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
    • Relator: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Chris Tonietto.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 2521/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer que, no caso de transferência do aluno para outro estabelecimento de ensino, serão devidas as parcelas vencidas até o dia em que for solicitada a transferência.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
    • Relator: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2564/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
    • Relator: Túlio Gadêlha

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1966/2015 - Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.

    • Autor: do Senado Federal - Jorge Afonso Argello
    • Relator: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Professor Israel Batista.

  • PL 5223/2013 - Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível médio na modalidade normal.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Chris Tonietto.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 2659/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.

    • Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
    • Relator: Moses Rodrigues (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3673/2015 - Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5802/2016 - Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Professor Alcides.

  • PL 8489/2017 - Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8525/2017 - Estabelece a oferta de bolsas de estudo para deficientes pela Rede de Ensino Privada.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.

  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Professora Marcivania

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 9582/2018 - Dispõe sobre os percentuais de reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Felipe Rigoni

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 9762/2018 - Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 335/2019 - Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Marreca Filho (PATRI-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 373/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 424/2019 - Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1826/2019 - Interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Professora Rosa Neide

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.