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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Extraordinária - 11/11/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Extraordinária - 11/11/2019

Áudio

Trechos por orador

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Bia Kicis

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Felipe Francischini

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação das propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
11/11/2019 às 18h21
Término:
11/11/2019 às 22h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PEC 372/2017 - Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 657/2019 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil, celebrado em Joanesburgo, República da África do Sul, em 26 de julho de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PEC 410/2018 - Altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.

    Passo a Passo

    • 2
      Asseguradas as inscrições para discutir a matéria aos Deputados Jorge Solla, Erika Kokay, Fabiano Tolentino, Alexis Fonteyne, Marcel Van Hartten, Vinícius Poit, Lucas Gonzalez, Paula Belmonte, Caroline de Toni, Herculanos Passos, Renildo Calheiros, Áurea Carolina, Subtenente Gonzaga, Joice Hasselmann, Dagoberto, Sergio Vidigal, Patrus Ananias, Célio Moura, Lucas Redecker, Léo Moraes, João Roma, Lafayette de Andrada, Nelson Pellegrino, Rubens Bueno, Pedro Cunha Lima, Júlio Delgado, Darci de Matos, Paulo Azi, Paulo Eduardo Martins e Rogério Corrêa.
    • 1
      Não Deliberado

Propostas não analisadas 16