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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 23/10/2019 - Discussão e votação de propostas

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Reunião deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 23/10/2019 às 10:24
Término: 23/10/2019 às 12:40
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 285/2019 CE - Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação da sugestão de que sejam contabilizados como alunos de escolas públicas todos os estudantes das escolas conveniadas para efeito do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino, dentro dos preceitos legais.

Aprovada
- Autor: Professor Alcides (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 286/2019 CE - Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação da sugestão de que todas as escolas municipais e estaduais com mais de 300 alunos do 6º ano em diante sejam agraciadas com uma fanfarra doada pelo Ministério, dentro dos preceitos legais.

Aprovada
- Autor: Professor Alcides (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PL 9762/2018 - Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.

Rejeitada
- Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/06/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Maria Rosas. O parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/05/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2018 da CE, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Resultado da votação nominal: SIM: 13 votos; NÃO: 17 votos; Abstenção: 0. Total: 30 votantes.
- 1
  
  Rejeitado o Parecer
PL 805/2019 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

Aprovada com alterações
- Autor: Helio Lopes (PSL-RJ)
- Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  05/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Sóstenes Cavalcante

Pedro Cunha Lima

Edmilson Rodrigues

Pedro Cunha Lima

Edmilson Rodrigues

Pedro Cunha Lima

Ivan Valente

Pedro Cunha Lima

Alencar Santana Braga

Pedro Cunha Lima

Gastão Vieira

Carla Zambelli

Pedro Cunha Lima

Edmilson Rodrigues

Pedro Cunha Lima

Chris Tonietto

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Maria Rosas

Pedro Cunha Lima

Edmilson Rodrigues

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Gastão Vieira

Pedro Cunha Lima

Gastão Vieira

Pedro Cunha Lima

Gastão Vieira

Pedro Cunha Lima

Pedro Uczai

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Marcelo Calero

Pedro Cunha Lima

Chris Tonietto

Pedro Cunha Lima

Maria Rosas

Pedro Cunha Lima

Tabata Amaral

Pedro Cunha Lima

Danilo Cabral

Pedro Cunha Lima

Ivan Valente

Pedro Uczai

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Chris Tonietto

Pedro Cunha Lima

Pedro Uczai

Pedro Cunha Lima

Carlos Jordy

Pedro Cunha Lima

Professor Alcides

Pedro Cunha Lima

Professor Alcides

Pedro Cunha Lima

Dra. Soraya Manato

Pedro Cunha Lima

Átila Lira

Caio Narcio

Professor Alcides