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Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
06/11/2019 às 15:02
Término
06/11/2019 às 15:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 1

  • PL 10645/2018 - Torna obrigatória a exigência de faixa de terra segura nas trilhas de peregrinação, culturais e ecológicas.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.