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PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Audiência Pública Ordinária - 11/09/2019

Íntegra da reunião

Audiência Pública Ordinária - 11/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência Pública sobre o Projeto de Código de Processo Penal
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
11/09/2019 às 17h33
Término:
11/09/2019 às 18h22
Situação:
Encerrada
Pauta:
Audiência Pública com a presença das seguintes entidades:

Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado por Fernanda Regina Vilares, Assessora Especial de Assuntos Legislativos (confirmada);

Supremo Tribunal Federal, representado por Rodrigo Capez, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ(confirmada);

Defensoria Pública da União, representada por André Carneiro Leão, Defensor Público Federal (confirmada);

Ordem dos Advogados do Brasil, representada por Délio Lins e Silva Júnior, Presidente Seccional da OAB/Distrito Federal (confirmada).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 15/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Justiça Restaurativa" no âmbito do Código de Processo Penal, com sugestão de participação dos seguintes convidados: 1) Jacinto Costa Carvalho, Desembargador, Segundo Vice-presidente do TJDFT; 2) Catarina Corrêa, Juíza Coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa do TJDFT; 3) Julio Cesar Rodrigues, Instrutor do Conselho Nacional de Justiça na Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação e Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Programa Justiça Restaurativa do TJDFT.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
  • REQ 16/2019 - Requer Realização de Seminário Regional no Estado de São Paulo, a ser realizado na Cidade de São Paulo, para debater sobre as temáticas pertinentes as mudanças do Novo código de processo Penal.

    • Autor: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)
  • REQ 17/2019 - Requer a realização de Seminário da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8045, de 2010, a ser realizada no Estado de Minas Gerais, para debater a respeito do Projeto de Lei n. 8045, de 2010 - Código de Processo Penal.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • REQ 18/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda, na capital do Estado do Rio de Janeiro, para promover debates sobre o Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, do Senado Federal, que trata do Novo Código de Processo Penal.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
  • REQ 19/2019 - Requer o Aditamento ao Requerimento N. 13, de 2019 para a inclusão dos palestrantes: 1) Walter Moura e 2) José Theodoro Correa de Carvalho.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
  • REQ 20/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, para debater sobre os temas "Da Prova e Das Ações de Impugnação" referentes ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, do Senado Federal, que trata do Novo Código de Processo Penal, com a presença dos seguintes convidados: 1) Ruchester Marreiros, Delegado de Polícia Civil; 2) Sr. Claudio Figueiredo Costa, Advogado Criminalista; 3) Sr. Carlos Eduardo Machado, Advogado Criminalista; 4) Sr. Geraldo Prado, Advogado Criminalista; e 5) Sr. Eronildes Aparecido Rodrigues dos Santos, Promotor de Justiça de SP.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
  • REQ 21/2019 - Requer a realização de seminário da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 8045, de 2010, a ser realizada no Estado de Mato Grosso, com especialistas para debater o tema Investigação Criminal e Juiz de Garantias.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
  • REQ 22/2019 - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Tema: Cooperação Jurídica Internacional, com a participação dos seguintes convidados: 1. Ministro do Supremo Tribunal Federal - Sua Excelência Ministro Alexandre de Moraes; 2. Ministro do Superior Tribunal de Justiça - Sua Excelência Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura; 3. Ministério Público Federal - MPF - Dr. Vladimir Aras; 4. Representante do Ministério da Justiça; 5. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública - Promotor de Justiça Dr. Luciano Vaccaro; 6. Doutor César Caputo, Advogado.

    • Autor: Santini (PTB-RS)