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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 12/11/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/11/2019

Áudio

Trechos por orador

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de propostas legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
12/11/2019 às 11h05
Término:
12/11/2019 às 11h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 95/2019 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debater a importância da criação do Dia Nacional do Redeiro, a ser comemorado no dia 06 de setembro de cada ano.

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      O Dep. Paulo Teixeira subscreveu o Requerimento
  • REQ 96/2019 - Solicita que seja convidado o novo titular da Secretaria Especial de Cultura, Sr. Roberto Alvim, para prestar esclarecimentos acerca das ações da referida Secretaria, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      O Dep. Paulo Teixeira subscreveu o Requerimento
  • REQ 97/2019 - Solicita que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos acerca das ações da Secretaria Especial de Cultura, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
    • 1
      O Dep. Paulo Teixeira subscreveu o Requerimento
  • PL 10531/2018 - Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 374/2019 - Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4526/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro.

  • PL 2610/2019 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.