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COMISSÃO DE CULTURA 12/11/2019 - Discussão e deliberação de propostas legislativas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e deliberação de propostas legislativas.
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
12/11/2019 às 11:05
Término
12/11/2019 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 95/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debater a importância da criação do Dia Nacional do Redeiro, a ser comemorado no dia 06 de setembro de cada ano.

    Aprovada

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      O Dep. Paulo Teixeira subscreveu o Requerimento

  • REQ 96/2019 CCULT - Solicita que seja convidado o novo titular da Secretaria Especial de Cultura, Sr. Roberto Alvim, para prestar esclarecimentos acerca das ações da referida Secretaria, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      O Dep. Paulo Teixeira subscreveu o Requerimento

  • REQ 97/2019 CCULT - Solicita que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos acerca das ações da Secretaria Especial de Cultura, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

    • 1

      O Dep. Paulo Teixeira subscreveu o Requerimento

  • PL 10531/2018 - Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 374/2019 - Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2