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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2019

Áudio

Trechos por orador

Reunião Suspensa

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Benedita da Silva

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
18/09/2019 às 13h23
Término:
18/09/2019 às 14h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 72/2019 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 75/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Consciência Humana.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 76/2019 - Requer aprovação de voto de regozijo ou louvor ao Filme Bacurau e seus diretores Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 77/2019 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a importância da criação do "Dia do Rap Nacional

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 79/2019 - Requer aprovação da Moção de Apoio para obtenção do Título Estadual de Utilidade Pública para o Terreiro de Candomblé Ilê Asé Opó Afonjá de Tradição Keto, fundado em 1886, como representação dos povos de matriz afro-brasileiras.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com o voto contrário da Dep. Chris Tonietto.
  • PL 10314/2018 - Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo.

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3060/2019 - Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

    • Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
    • Relatora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
  • PL 3486/2019 - Institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (PNAC).

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3542/2019 - Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistivas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
  • PL 3868/2019 - Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 73/2019 - Solicita seja convidado o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar das ações da pasta relativas à cultura.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
  • REQ 74/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Cultura a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias da área de Cultura previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para esta área.

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)
  • REQ 78/2019 - Solicito seja convidado o Diretor- Presidente da ANCINE, em Audiência Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre o cancelamento do filme "Mariguella - O Guerrilheiro Que Incendiou o Mundo".

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
  • PDL 521/2019 - Susta os efeitos da Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com recursos públicos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA

    • Autores: Áurea Carolina (PSOL-MG) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.

  • PL 10704/2018 - Confere ao município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Ponkan".

  • PL 1407/2019 - Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
    • Parecer: pela rejeição.