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COMISSÃO DE CULTURA 18/09/2019 - Discussão e deliberação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Maria do Rosário

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e deliberação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
18/09/2019 às 13:23
Término
18/09/2019 às 14:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

Propostas não analisadas 9

  • REQ 72/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2019 CCULT - Solicita seja convidado o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar das ações da pasta relativas à cultura.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Autor.

  • REQ 74/2019 CCULT - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Cultura a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias da área de Cultura previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para esta área.

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo.

  • REQ 78/2019 CCULT - Solicito seja convidado o Diretor- Presidente da ANCINE, em Audiência Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre o cancelamento do filme "Mariguella - O Guerrilheiro Que Incendiou o Mundo".

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo.

  • REQ 79/2019 CCULT - Requer aprovação da Moção de Apoio para obtenção do Título Estadual de Utilidade Pública para o Terreiro de Candomblé Ilê Asé Opó Afonjá de Tradição Keto, fundado em 1886, como representação dos povos de matriz afro-brasileiras.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o voto contrário da Dep. Chris Tonietto.

  • PDL 521/2019 - Susta os efeitos da Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com recursos públicos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo.

  • PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 10704/2018 - Confere ao município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Ponkan".

    • Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 1407/2019 - Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.