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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 18/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/09/2019 às 14:59
Término
18/09/2019 às 15:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 24/2019 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito social ao transporte previsto na Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto de Estudos Socioeconômicos
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 90/2019 CLP - Requer que seja convidado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, para uma Audiência Pública com o objetivo de debater suas declarações quanto à inviabilização das ações do Ministério frente aos cortes em seu orçamento.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 91/2019 CLP - Requer o envio de Indicação à Procuradora Geral da República Dra. Raquel Dodge, sugerindo que determine a adoção de providências, na forma que especifica.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 92/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública acompanhada de exposição fotográfica sobre os 50 anos da morte de Carlos Marighella, completados no dia 4 de novembro.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 93/2019 CLP - Requer a realização de Seminário sobre tema: "Privatização das Empresas Estatais" a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 94/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a privatização de 17 empresas estatais, anunciada recentemente pelo governo federal.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 95/2019 CLP - Requer a realização de seminário com o tema: "A Reforma Agrária e sua importância para o Brasil" a realizar-se no estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 115/2017 CLP - Sugere projeto de lei que "acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em razão da ausência do relator.

  • SUG 179/2018 CLP - Sugere Proposta de Emenda à Constituição para alterar os arts. 169 e 201 da Constituição Federal, que tratam da dispensa de trabalhador da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em razão da ausência do relator.

  • SUG 20/2019 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Desestatização - PND

    • Autor: do Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em razão da ausência do relator.