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COMISSÃO DE TRABALHO 11/12/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

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FIM DA SESSÃO

Tema: Reunião Deliberativa Ordinária
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 11/12/2019 às 13:49
Término: 11/12/2019 às 15:12
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 8

REQ 185/2019 CTASP - Requer que esta Comissão encaminhe solicitação de pauta ao Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) para discutir a ampliação das Ouvidorias Externas da Defensorias Públicas em todo o território nacional.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 186/2019 CTASP - Requer a realização de Mesa Redonda no município de Belo Horizonte com o intuito de debater a implantação do complexo de mineração da empresa Sul Americana de Metais e a situação das comunidades geraizeiras atingidas.
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 189/2019 CTASP - Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Rio de Janeiro para que sejam discutidos assuntos referentes a situação da Rede Federal de Saúde do Rio de Janeiro e suas consequências para os profissionais
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 1876/2015 - Acrescenta art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para instituir o auxílio doença parental.
- Autor: do Senado Federal - Ana Amélia
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
PL 2991/2019 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), de convênios celebrados durante a sua gestão.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Gomes
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018) - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
- Autor: do Senado Federal - Airton Sandoval
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 912/2019 - Regulamenta a atividade de parteira tradicional.
- Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Relator: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 913/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela então Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3057/2019 - Dispõe sobre a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembra-mento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, e dá outras providências.
- Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)
- Relator: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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Professora Marcivania

Bohn Gass

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Flávia Morais

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Rogério Correia

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Tiago Mitraud

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Tiago Mitraud

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André Figueiredo

Tiago Mitraud

André Figueiredo

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