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COMISSÃO DE CULTURA 14/08/2019 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Término da Sessão

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Airton Faleiro

Início da Sessão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
14/08/2019 às 14:07
Término
14/08/2019 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 61/2019 CCULT - Requer, nos termos regimentais, a realização da Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar dos recentes atentados e crimes cometidos contra as comunidades religiosas de matriz africana.

    Aprovada

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Maria do Rosário, Marcelo Calero, Benedita da Silva, Airton Faleiro, Áurea Carolina e Túlio Gadelha.

  • REQ 62/2019 CCULT - Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Marcelo Calero, Maria do Rosário e Benedita da Silva.

  • REQ 64/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater iniciativas anunciadas pelo governo federal que afetam direta e drasticamente o setor de produção cinematográfica e audiovisual brasileira, bem como a Ancine - Agência Nacional do Cinema.

    Aprovada

    • Autores: Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Calero.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

  • REQ 65/2019 CCULT - Requer que seja realizada audiência pública para debater a situação da ANCINE e suas consequências e desdobramentos no mercado de audiovisual no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Calero.

  • REQ 66/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Louvor a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, pela aprovação unanime que torna possível a atribuição de Notório Saber a mestres e mestras indígenas, afro-brasileiros, quilombolas, das culturas populares e de povos tradicionais no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).

  • REQ 67/2019 CCULT - Solicita seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, para tratar da política de divulgação da cultura brasileira no exterior e do papel do Instituto Guimarães Rosa.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura.

  • PDL 451/2019 - Susta os efeitos do Decreto 9.891, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1392/2015 - Declara a cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Capital Nacional do Cacau.

    Rejeitada

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 11157/2018 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • PL 1434/2019 - Confere o título de "Capital Nacional do Incentivo às Micros e Pequenas Empresas ao Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1485/2019 - Altera os arts. 6º e 22 e acrescente art. 22-A na Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para modificar os percentuais de abatimento do imposto de renda vinculados aos benefícios fiscais decorrentes da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2522/2019 - Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PR-CE)
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13