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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 14/08/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 14/08/2019

Áudio

Trechos por orador

Início da Sessão

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Benedita da Silva

Término da Sessão

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
14/08/2019 às 14h07
Término:
14/08/2019 às 15h50
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 13

  • REQ 61/2019 - Requer, nos termos regimentais, a realização da Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar dos recentes atentados e crimes cometidos contra as comunidades religiosas de matriz africana.

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Maria do Rosário, Marcelo Calero, Benedita da Silva, Airton Faleiro, Áurea Carolina e Túlio Gadelha.
  • REQ 62/2019 - Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Marcelo Calero, Maria do Rosário e Benedita da Silva.
  • REQ 64/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater iniciativas anunciadas pelo governo federal que afetam direta e drasticamente o setor de produção cinematográfica e audiovisual brasileira, bem como a Ancine - Agência Nacional do Cinema.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Calero.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
  • REQ 65/2019 - Requer que seja realizada audiência pública para debater a situação da ANCINE e suas consequências e desdobramentos no mercado de audiovisual no Brasil.

    • Autor: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Calero.
  • REQ 66/2019 - Requer aprovação de Moção de Louvor a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, pela aprovação unanime que torna possível a atribuição de Notório Saber a mestres e mestras indígenas, afro-brasileiros, quilombolas, das culturas populares e de povos tradicionais no Brasil.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).
  • REQ 67/2019 - Solicita seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, para tratar da política de divulgação da cultura brasileira no exterior e do papel do Instituto Guimarães Rosa.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura.
  • PDL 451/2019 - Susta os efeitos do Decreto 9.891, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1392/2015 - Declara a cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Capital Nacional do Cacau.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 11157/2018 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • PL 1434/2019 - Confere o título de "Capital Nacional do Incentivo às Micros e Pequenas Empresas ao Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1485/2019 - Altera os arts. 6º e 22 e acrescente art. 22-A na Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para modificar os percentuais de abatimento do imposto de renda vinculados aos benefícios fiscais decorrentes da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2522/2019 - Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autor: Júnior Mano (PR-CE)
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 60/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A permanência e papel da Rádio MEC para a guarda e difusão de registros históricos da música brasileira".

    • Autor: Roberto Pessoa (PSDB-CE)
  • REQ 63/2019 - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 30 anos do caderno de cultura Vida&Arte, parte integrante do jornal O POVO, um dos principais periódicos em circulação do estado do Ceará.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

  • PL 2714/2019 - Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording).

    • Autor: Felipe Francischini (PSL-PR)
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)
  • PL 1821/2003 - Dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências.

  • PL 3655/2015 - Denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 10888/2018 - Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons.

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relator: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 422/2019 - Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.

  • PL 1407/2019 - Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1499/2019 - Confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate.

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
    • Relator: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1818/2019 - Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

    • Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
    • Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)
  • PL 2613/2019 - Confere ao Município de Antônio Prado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Massa e a Cidade mais Italiana do Brasil.

    • Autor: Santini (PTB-RS)
    • Relator: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2793/2019 - Projeto de Lei que Declara Ayrton Senna "Patrono do Esporte Brasileiro".