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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
21/08/2019 às 14h30
Término:
21/08/2019 às 15h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 68/2019 - Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!"

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      O Dep. Marcelo Calero subscreveu o requerimento
  • REQ 69/2019 - Requer que a Comissão de Cultura solicite ao Ministro da Cidadania, o Sr. Osmar Terra, informações acerca das declarações proferidas pelo Presidente Jair Bolsonaro ao afirmar veto de recursos a produções audiovisuais com temáticas LGBT e de Diversidade Racial, classificadas para a fase de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      O Dep. Marcelo Calero subscreveu o requerimento
  • REQ 70/2019 - Requer realização de Seminário a fim de debater o papel da charge como expressão cultural e política no Brasil, e, Exposição "O Brasil através da Charge" como lançamento das comemorações do Dia da Cultura

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7619/2017 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências.
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcelo Calero.
  • PL 2714/2019 - Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Francischini (PSL-PR)
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, com emenda.
  • PL 3655/2015 - Denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 342/2019 - Denomina-se "Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo" o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Soraya Santos (PR-RJ)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 422/2019 - Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2793/2019 - Projeto de Lei que Declara Ayrton Senna "Patrono do Esporte Brasileiro".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3225/2019 - Institui o dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
  • PL 3308/2019 - Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP) , Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 63/2019 - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 30 anos do caderno de cultura Vida&Arte, parte integrante do jornal O POVO, um dos principais periódicos em circulação do estado do Ceará.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • PL 1407/2019 - Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 1818/2019 - Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

    • Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
    • Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)