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COMISSÃO DE CULTURA 21/08/2019 - Discussão e votação de propostas legislativas.

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Áurea Carolina
DEPUTADA
Horário - 14:30
Duração - 0h02'23"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas.
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 21/08/2019 às 14:30
Término: 21/08/2019 às 15:24
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 68/2019 CCULT - Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!"

Aprovada
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  O Dep. Marcelo Calero subscreveu o requerimento
REQ 69/2019 CCULT - Requer que a Comissão de Cultura solicite ao Ministro da Cidadania, o Sr. Osmar Terra, informações acerca das declarações proferidas pelo Presidente Jair Bolsonaro ao afirmar veto de recursos a produções audiovisuais com temáticas LGBT e de Diversidade Racial, classificadas para a fase de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018.

Aprovada
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  O Dep. Marcelo Calero subscreveu o requerimento
REQ 70/2019 CCULT - Requer realização de Seminário a fim de debater o papel da charge como expressão cultural e política no Brasil, e, Exposição "O Brasil através da Charge" como lançamento das comemorações do Dia da Cultura

Aprovada
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PL 2714/2019 - Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording).

Aprovada com alterações
- Autor: Felipe Francischini (PSL-PR)
- Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, com emenda.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, com emenda.
PL 3655/2015 - Denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul.

Rejeitada
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relator: José Medeiros (PODE-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 342/2019 - Denomina-se "Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo" o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.

Aprovada
- Autora: Soraya Santos (PR-RJ)
- Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 422/2019 - Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.

Aprovada com alterações
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Loester Trutis (PSL-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2793/2019 - Projeto de Lei que Declara Ayrton Senna "Patrono do Esporte Brasileiro".

Aprovada com alterações
- Autor: Filipe Barros (PSL-PR)
- Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3225/2019 - Institui o dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas.

Aprovada
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
PL 3308/2019 - Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos.

Aprovada
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo saneador de técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  19/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

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COMISSÃO DE CULTURA 21/08/2019 - Discussão e votação de propostas legislativas.

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Benedita da Silva

Chico D'Angelo

Benedita da Silva

Airton Faleiro

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Marcelo Calero

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Nilto Tatto

Benedita da Silva

Alexandre Padilha

Benedita da Silva

Marcelo Calero

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Alexandre Padilha

Benedita da Silva

Felício Laterça

Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Áurea Carolina

Informações

Propostas analisadas 10

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Propostas não analisadas 5

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