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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 24/04/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 24/04/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Fernando Rodolfo

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Deliberação de Proposições em Pauta.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
24/04/2019 às 14h24
Término:
24/04/2019 às 16h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 35/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas.

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Capitão Alberto Neto (PRB-AM) , Pastor Eurico (PATRI-PE) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Os Deputados Marcelo Freixo, Pastor Eurico, Perpétua Almeida e Capitão Alberto Neto subscreveram o requerimento.
  • REQ 37/2019 - Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil.

    • Autores: Daniel Silveira (PSL-RJ) , Lincoln Portela (PR-MG) , Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Os Deputados Sanderson e Lincoln Portela subscreveram o requerimento.
  • REQ 39/2019 - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 443, de 2019, do Deputado Federal senhor Gurgel.

    • Autores: Santini (PTB-RS) , Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado.
    • 3
      O Deputado Capitão Alberto Neto subscreveu o requerimento.
    • 2
      Aprovado o Requerimento Procedimental.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Dep. Santini.
  • REQ 40/2019 - Requer a aprovação de moção de louvor aos policiais militares que, na ocorrência de 04/04/2019, na cidade de Guararema/SP, impediram o assalto a dois bancos no município, por quadrilha fortemente armada, e salvaram a família que foi feita refém.

    • Autores: Capitão Augusto (PR-SP) , Guilherme Derrite (PP-SP) , Capitão Alberto Neto (PRB-AM) , General Girão (PSL-RN) , Fábio Henrique (PDT-SE) , Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) , Coronel Tadeu (PSL-SP) , Hélio Costa (PRB-SC) , Capitão Wagner (PROS-CE) , Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Os Deputados Guilherme Derrite, General Girão, Fábio Henrique, Capitão Alberto Neto, Delegado Antônio Furtado, Coronel Tadeu, Hélio Costa, Capitão Wagner e Sargento Fahur subscreveram o requerimento.
  • PDL 4/2019 - Susta os efeitos do Decreto 9685 de 2019, que "altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes e altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes."

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Marcelo Freixo.
    • 3
      O parecer foi lido pelo Relator durante a reunião.
    • 2
      Aprovado o Requerimento Procedimental.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Dep. Capitão Alberto Neto.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 38/2019 - Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Combate e prevenção às drogas no Brasil".

    • Autores: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) , Luis Miranda (DEM-DF) , Daniel Silveira (PSL-RJ)
  • PLP 4/2019 - Inclui o inciso XVIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a fim de destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Batalhões de Choque das Polícias Militares.

  • PDC 1018/2018 - Susta a Portaria nº 461, de 25 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despachos de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.

  • PL 337/2019 - Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições.