COMISSÃO EXTERNA DESASTRE DE BRUMADINHO - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
12/02/2019 às 19h33
Término:
12/02/2019 às 21h03
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
A - Definição do Plano de Trabalho.

B - Deliberação de requerimentos.

  • REQUERIMENTO Nº 1/19 - requer à Comissão Externa que sejam realizadas visitas oficiais: a) À cidade de Brumadinho, para que possamos ter conhecimento da exata situação dos atingidos e das medidas que a mineradora Vale S.A. está adotando no local; b) Ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais; c) À Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; d) À Procuradora Geral da República, Raquel Dodge; e) À Defensoria Pública da União; f) Ao Secretario de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais; g) Ao Governador do Estado de Minas Gerais
    Resultado
    • Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 2/19 - requer a realização de audiência publica com especialistas para compartilhar experiências sobre contaminação do solo, água e população atingida.
    Resultado
    • Aprovado, subscrito pelo deputado Padre João (PT-MG).
  • REQUERIMENTO Nº 3/19 - requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com as comissões e famílias dos atingidos pelo crime socioambiental da Vale em Brumadinho/MG.
    Resultado
    • Aprovado, subscrito pelo deputado Padre João (PT-MG).
  • REQUERIMENTO Nº 4/19 - requer que seja realizada visita desta Comissão Externa aos territórios de retomada dos indígenas Pataxó localizados nos municípios de São Joaquim de Bicas e Esmeraldas, no vale do rio Paraopeba (MG).
    Resultado
    • Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 5/19 - requer que sejam solicitadas à Mineradora Vale S.A as seguintes informações: a) lista com o nome de todos os/as funcionários/as presentes no local no momento do rompimento da barragem; e b) relação das famílias residentes na área de salvamento da Mina do Córrego do Feijão.
    Resultado
    • Aprovado, subscrito pelos deputados André Janones (AVANTE-MG), Diego Andrade (PSD-MG) e Euclydes Pettersen (PSC-MG).
  • REQUERIMENTO Nº 6/19 - requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com organizações e movimentos sociais na cidade de Brumadinho/MG.
    Resultado
    • Aprovado, subscrito pelo deputado Padre João (PT-MG).
  • REQUERIMENTO Nº 7/19 - requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens.
    Resultado
    • Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 8/19 - requer a realização de Audiência Pública, com o Presidente da Companhia Vale S/A.
    Resultado
    • Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 9/19 - requer a realização de Audiência Pública para discutir Sobre o desastre de Brumadinho.
    Resultado
    • Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 10/19 - requer a realização de audiências públicas.
    Resultado
    • Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 11/19 - requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração.
    Resultado
    • Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 12/19 - requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho/MG, e de propriedade da Vale, enfatizando o rompimento, tecnologia de construção e monitoramento dessa barragem frente à legislação atual.
    Resultado
    • Aprovado.