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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PL 8045/10) 18/09/2019 - Direitos da Vítima e Justiça Restaurativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Sanderson

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Direitos da Vítima e Justiça Restaurativa
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
18/09/2019 às 16:09
Término
18/09/2019 às 17:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 15/2019 PL804510 - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Justiça Restaurativa" no âmbito do Código de Processo Penal, com sugestão de participação dos seguintes convidados: 1) Jacinto Costa Carvalho, Desembargador, Segundo Vice-presidente do TJDFT; 2) Catarina Corrêa, Juíza Coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa do TJDFT; 3) Julio Cesar Rodrigues, Instrutor do Conselho Nacional de Justiça na Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação e Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Programa Justiça Restaurativa do TJDFT.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 16/2019 PL804510 - Requer Realização de Seminário Regional no Estado de São Paulo, a ser realizado na Cidade de São Paulo, para debater sobre as temáticas pertinentes as mudanças do Novo código de processo Penal.

    • Autor: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 17/2019 PL804510 - Requer a realização de Seminário da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8045, de 2010, a ser realizada no Estado de Minas Gerais, para debater a respeito do Projeto de Lei n. 8045, de 2010 - Código de Processo Penal.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 18/2019 PL804510 - Requer a realização de Mesa Redonda, na capital do Estado do Rio de Janeiro, para promover debates sobre o Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, do Senado Federal, que trata do Novo Código de Processo Penal.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 19/2019 PL804510 - Requer o Aditamento ao Requerimento N. 13, de 2019 para a inclusão dos palestrantes: 1) Walter Moura e 2) José Theodoro Correa de Carvalho.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 20/2019 PL804510 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, para debater sobre os temas "Da Prova e Das Ações de Impugnação" referentes ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, do Senado Federal, que trata do Novo Código de Processo Penal, com a presença dos seguintes convidados: 1) Ruchester Marreiros, Delegado de Polícia Civil; 2) Sr. Claudio Figueiredo Costa, Advogado Criminalista; 3) Sr. Carlos Eduardo Machado, Advogado Criminalista; 4) Sr. Geraldo Prado, Advogado Criminalista; e 5) Sr. Eronildes Aparecido Rodrigues dos Santos, Promotor de Justiça de SP.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 21/2019 PL804510 - Requer a realização de seminário da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 8045, de 2010, a ser realizada no Estado de Mato Grosso, com especialistas para debater o tema Investigação Criminal e Juiz de Garantias.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 22/2019 PL804510 - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Tema: Cooperação Jurídica Internacional, com a participação dos seguintes convidados: 1. Ministro do Supremo Tribunal Federal - Sua Excelência Ministro Alexandre de Moraes; 2. Ministro do Superior Tribunal de Justiça - Sua Excelência Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura; 3. Ministério Público Federal - MPF - Dr. Vladimir Aras; 4. Representante do Ministério da Justiça; 5. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública - Promotor de Justiça Dr. Luciano Vaccaro; 6. Doutor César Caputo, Advogado.

    • Autor: Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 25/2019 PL804510 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, para debater sobre os temas "Investigação Criminal e Juiz de Garantias", com a participação dos seguintes especialistas: 1) Rodolfo Queiroz Laterza - Vice Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil (ADEPOL) e Diretor da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (FENDEPOL); 2) Rogério Sanches - Jurista e Promotor de Justiça de São Paulo; e 3) Cláudio Pereira de Souza Neto - Advogado, Membro do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB, Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (desde 2002), com atuação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado