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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 30/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Patrus Ananias por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Patrus Ananias

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
30/10/2019 às 15:13
Término
30/10/2019 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 180/2018 CLP - Sugere Proposta de Emenda à Constituição para alterar os arts. 175 e 202 da Constituição Federal, para tratar das regras do regime de previdência privada do trabalhador da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 16/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para acabar com a Contribuição Social de 10 % sobre o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa, criada pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001.

    Rejeitada

    • Autor: do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, pela rejeição. A Sugestão vai ao Arquivo.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 120/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a debater a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 121/2019 CLP - Requer a realização de Seminário sobre o direito ao trabalho de comerciantes ambulantes.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 122/2019 CLP - Requer a realização de seminário na cidade de Araçuaí para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 123/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 124/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as demandas e desafios dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o efetivo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente.

    • Autoras: Celina Leão (PP-DF), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 168/2018 CLP - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Rogério Correia.