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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Patrus Ananias por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Patrus Ananias

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
30/10/2019 às 15h13
Término:
30/10/2019 às 15h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 121/2019 - Requer a realização de Seminário sobre o direito ao trabalho de comerciantes ambulantes.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 122/2019 - Requer a realização de seminário na cidade de Araçuaí para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí

    • Autores: Reginaldo Lopes (PT-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 123/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí.

    • Autores: Reginaldo Lopes (PT-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 124/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as demandas e desafios dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o efetivo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • SUG 168/2018 - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química.

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rogério Correia.

  • SUG 180/2018 - Sugere Proposta de Emenda à Constituição para alterar os arts. 175 e 202 da Constituição Federal, para tratar das regras do regime de previdência privada do trabalhador da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • SUG 16/2019 - Sugere Projeto de Lei para acabar com a Contribuição Social de 10 % sobre o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa, criada pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, pela rejeição. A Sugestão vai ao Arquivo.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 120/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a debater a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas.

    • Autores: Alencar Santana Braga (PT-SP) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Erika Kokay (PT-DF)