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PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Audiência Pública Ordinária - 10/10/2019

Íntegra da reunião

Audiência Pública Ordinária - 10/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Santini

Troca da mesa Presidente Santini por Participante Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Nelson Pellegrino

início videoconferência César Caputo Advogado

final fala inicial por videoconferência

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Cooperação Jurídica Internacional
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
10/10/2019 às 09h33
Término:
10/10/2019 às 12h08
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

1) CÉSAR CAPUTO, Advogado (confirmado por videoconferência);

2) LUCIANO VACCARO, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública - CaoCrim do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (confirmado);

3) ISALINO ANTÔNIO GIACOMET JUNIOR, Chefe de Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de Polícia Federal - Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmado);

4) FABRIZIO GARBI, Diretor Adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça - Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmado);

5) MARCONI COSTA MELO, Coordenador Geral de Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal - Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmado);

6) BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH, Procurador Regional da República (confirmado).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 43/2019 - Requer a indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho (plea bargain e execução em segundo grau): 1. Dr. Leonardo Giardin de Souza, Promotor de Justiça Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para tratar dos temas 1 (Princípios Fundamentais e Julgamento Antecipado) e 3 (Sentença, Recursos, e Execução em Segundo Grau); 2. Dr. Daniel Gerber, Advogado Criminalista, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, para tratar do tema 1 (Julgamento antecipado - Plea Bargain); 3. Dr. Roberto Livianu, Promotor de Justiça pelo estado de São Paulo, doutor em Direito pela USP, para tratar do tema 3 (Sentença, Recursos, e Execução em Segundo Grau).

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
  • REQ 44/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, para debater sobre os temas "Princípios Fundamentais e Julgamento Antecipado (Plea Bargain)", com a indicação dos seguintes especialistas: - Flávia Cardoso Campos Guth, advogada criminalista, vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF; - Representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)