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CPI - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2019

Áudio

Trechos por orador

Um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de Brumadinho

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Igor Timo

Troca da mesa Presidente Igor Timo por Participante Júlio Delgado

Deliberação de Requerimentos

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
16/05/2019 às 10h24
Término:
16/05/2019 às 13h09
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
A - Audiência Pública (Req. 05/19. Dep. Rogério Correia)
Convidados:
. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - Tchenna Maso
. SOS Mata Atlântica
. Clínica de Direitos Humanos - UFMG
. Greenpeace Brasil
. Articulação internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale - Michelle Farias
. Movimento dos Atingidos pela Mineração - MAM - Jucilene Paz
. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração - Jarbas da Silva
. Conectas Direitos Humanos - Julia Cortez da Cunha Cruz - Advogada. Programas de Desenvolvimento Socioambientais da Conectas Direitos Humanos
. Justiça Global - Raphaela Lopes

B - Deliberação de requerimentos.

Propostas analisadas 11

  • REQ 74/2019 - Requer que a mineradora Vale S.A apresente o plano de ação adotado, após o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, que contenha detalhadamente as providências tomadas para evitar o rompimento de outras barragens sob a responsabilidade da empresa.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 75/2019 - Requer que a empresa TÜV SÜD Brasil Website Mais Segurança, Mais valor apresente os relatórios de reavaliação de todas as barragens em Minas Gerais/MG que começaram a ser produzido, após o rompimento da barragem Mina Córrego de Feijão, situada no município de Brumadinho/MG

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 76/2019 - Requer nos termos do Art. 36, V, do Regimento Interno, cópia de contratos e relatórios de auditorias produzidos pela empresa TÜV SÜD para a Mineradora Vale nos últimos cinco anos.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 83/2019 - Requer cópia dos contratos e aditivos celebrados entre a Vale e a TÜV SÜD, que seja enviado ofício à Vale e à TÜV SÜD solicitando cópia dos contratos e respectivos aditivos celebrados entre as duas, incluindo aqueles envolvendo outras empresas simultaneamente contratadas.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 84/2019 - Requer reunião na Embaixada da Alemanha para tratar da atuação da empresa TÜV SÜD no Brasil.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão do representante do Ministério Público Estadual - William Garcia Pinto Coelho.
  • REQ 77/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE para os Deputados Estaduais do Estado de Minas Gerais, Gustavo Valadares e André Quintão , para participar em audiência pública nesta comissão.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 78/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE da Dra. Ellen Graice , Coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração ( CIAEA) para participar em audiência pública nesta comissão.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 79/2019 - Requer que seja convocado o senhor Wellington Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA)

    • Autor: André Janones (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 80/2019 - Requer a convocação de funcionários da TÜV SÜD para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho, são os senhores: - CHRIS-PETER MEIER - Diretor de Negócios e Desenvolvimento; - ALICE MAIA - Diretora de Gestão e Qualidade; - VINÍCIUS DA MOTA WEDEKIN - Engenheiro; - ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR - Engenheiro; - DENIS RAFAEL VALENTIM - Engenheiro; - MARLÍSIO CECÍLIO - Engenheiro.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 81/2019 - Requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores: - LUCIANO SIANI PIRES - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores; - DANIEL PENA - Técnico de Segurança Empresarial; - HÉLIO MARCIO LOPES DE CERQUEIRA - Engenheiro Geotécnico; - JOAO PAULO DE SOUSA SILVA - Engenheiro Civil; - ANDRÉA DORNAS - Engenheira Geotécnica; - TALES BIANCHI - Gerente de Planejamento de Lavra na Vale.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão do Senhor Messias Alípio.
  • REQ 82/2019 - Requer a convocação de funcionários e ex-funcionários da empresa POTAMOS para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores: - MÁRIO CICARELI - Diretor; - RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Diretor; - FREDERICO LEITE THEODORO DE SOUZA - Engenheiro; - FERNANDO ALVES LIMA - Engenheiro, coordenador de projetos; - LEONARDO MELO - Engenheiro; - ÁLBANO CÂNDIDO - Engenheiro.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.