CPI - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
16/05/2019 às 10h24
Término:
16/05/2019 às 13h09
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
A - Audiência Pública (Req. 05/19. Dep. Rogério Correia)
Convidados:
. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - Tchenna Maso
. SOS Mata Atlântica
. Clínica de Direitos Humanos - UFMG
. Greenpeace Brasil
. Articulação internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale - Michelle Farias
. Movimento dos Atingidos pela Mineração - MAM - Jucilene Paz
. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração - Jarbas da Silva
. Conectas Direitos Humanos - Julia Cortez da Cunha Cruz - Advogada. Programas de Desenvolvimento Socioambientais da Conectas Direitos Humanos
. Justiça Global - Raphaela Lopes

B - Deliberação de requerimentos.

  • REQUERIMENTO Nº 74/19 - requer que a mineradora Vale S.A apresente o plano de ação adotado, após o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, que contenha detalhadamente as providências tomadas para evitar o rompimento de outras barragens sob a responsabilidade da empresa.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 75/19 - requer que a empresa TÜV SÜD Brasil Website Mais Segurança, Mais valor apresente os relatórios de reavaliação de todas as barragens em Minas Gerais/MG que começaram a ser produzido, após o rompimento da barragem Mina Córrego de Feijão, situada no município de Brumadinho/MG
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 76/19 - requer nos termos do Art. 36, V, do Regimento Interno, cópia de contratos e relatórios de auditorias produzidos pela empresa TÜV SÜD para a Mineradora Vale nos últimos cinco anos.
    Resultado
    • Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 83/19 - requer cópia dos contratos e aditivos celebrados entre a Vale e a TÜV SÜD, que seja enviado ofício à Vale e à TÜV SÜD solicitando cópia dos contratos e respectivos aditivos celebrados entre as duas, incluindo aqueles envolvendo outras empresas simultaneamente contratadas.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 84/19 - requer reunião na Embaixada da Alemanha para tratar da atuação da empresa TÜV SÜD no Brasil.
    Resultado
    • Aprovado, com inclusão do representante do Ministério Público Estadual - William Garcia Pinto Coelho.
  • REQUERIMENTO Nº 77/19 - requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE para os Deputados Estaduais do Estado de Minas Gerais, Gustavo Valadares e André Quintão , para participar em audiência pública nesta comissão.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 78/19 - requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE da Dra. Ellen Graice , Coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração ( CIAEA) para participar em audiência pública nesta comissão.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 79/19 - requer que seja convocado o senhor Wellington Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA)
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    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 80/19 - requer a convocação de funcionários da TÜV SÜD para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho, são os senhores: - CHRIS-PETER MEIER - Diretor de Negócios e Desenvolvimento; - ALICE MAIA - Diretora de Gestão e Qualidade; - VINÍCIUS DA MOTA WEDEKIN - Engenheiro; - ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR - Engenheiro; - DENIS RAFAEL VALENTIM - Engenheiro; - MARLÍSIO CECÍLIO - Engenheiro.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 81/19 - requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores: - LUCIANO SIANI PIRES - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores; - DANIEL PENA - Técnico de Segurança Empresarial; - HÉLIO MARCIO LOPES DE CERQUEIRA - Engenheiro Geotécnico; - JOAO PAULO DE SOUSA SILVA - Engenheiro Civil; - ANDRÉA DORNAS - Engenheira Geotécnica; - TALES BIANCHI - Gerente de Planejamento de Lavra na Vale.
    Resultado
    • Aprovado, com inclusão do Senhor Messias Alípio.
  • REQUERIMENTO Nº 82/19 - requer a convocação de funcionários e ex-funcionários da empresa POTAMOS para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores: - MÁRIO CICARELI - Diretor; - RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Diretor; - FREDERICO LEITE THEODORO DE SOUZA - Engenheiro; - FERNANDO ALVES LIMA - Engenheiro, coordenador de projetos; - LEONARDO MELO - Engenheiro; - ÁLBANO CÂNDIDO - Engenheiro.
    Resultado
    • Aprovado.