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COMISSÃO DE CULTURA 04/12/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Benedita da Silva
DEPUTADO
Horário - 15:35
Duração - 0h01'22"

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

FIM DA PAUSA

PAUSA

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 04/12/2019 às 15:02
Término: 04/12/2019 às 15:36
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 5

PL 2370/2019 - Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/12/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 3035/2019, e do PL 1672/2021, apensados, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva e Felipe Carreras.
- 1
  
  A Dep. Margarida Salomão leu o parecer
PL 4526/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro.
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (SD-PB)
- Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Waldenor Pereira.
PL 9545/2018 - Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: José Medeiros (PODE-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/10/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pela ausência do Relator
PL 26/2019 - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Igor Kannário (DEM-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  31/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pela ausência do Relator
PL 3215/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Igor Kannário (DEM-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  30/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  04/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela rejeição deste, e do PL 6254/2019, apensado.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6254/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pela ausência do Relator

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COMISSÃO DE CULTURA 04/12/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Chico D'Angelo

Áurea Carolina

Luiz Lima

Áurea Carolina

Chico D'Angelo

Áurea Carolina

Marcelo Calero

Áurea Carolina

Marcelo Calero

Áurea Carolina

Waldenor Pereira

Áurea Carolina

Dagoberto Nogueira

Áurea Carolina

Marcelo Calero

Áurea Carolina

Felipe Carreras

Áurea Carolina

Felipe Carreras

Marcelo Calero

Áurea Carolina

Marcelo Calero

Áurea Carolina

FIM DA PAUSA

PAUSA

Áurea Carolina

Marcelo Calero

Jandira Feghali

Marcelo Calero

Áurea Carolina

Marcelo Calero

Áurea Carolina

Jandira Feghali

Áurea Carolina

Marcelo Calero

Áurea Carolina

Marcelo Calero

Áurea Carolina

Waldenor Pereira

Áurea Carolina

Margarida Salomão

Felipe Carreras

Áurea Carolina

Margarida Salomão

Áurea Carolina

Margarida Salomão

Felipe Carreras

Áurea Carolina

Felipe Carreras

Áurea Carolina

Informações

Propostas analisadas 3

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 5

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo