Acompanhe

Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

FIM DA PAUSA

PAUSA

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
04/12/2019 às 15h02
Término:
04/12/2019 às 15h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 2370/2019 - Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva e Felipe Carreras.
    • 1
      A Dep. Margarida Salomão leu o parecer
  • PL 4526/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro.

    • Autor: Benjamin Maranhão (SD-PB)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Waldenor Pereira.
  • PL 5071/2016 - Declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2610/2019 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5514/2019 - Institui o Dia Nacional da Natação

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

Propostas não analisadas 3

  • PL 9545/2018 - Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 26/2019 - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.

    • Autor: Weliton Prado
    • Relator: Igor Kannário (DEM-BA)
  • PL 3215/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Igor Kannário (DEM-BA)