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PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Margarete Coelho

Troca da mesa Presidente Margarete Coelho por Participante Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Fábio Trad

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
31/10/2019 às 09h30
Término:
31/10/2019 às 12h34
Situação:
Encerrada
Informações:
I - Audiência Pública sobre os temas "Da Prova" e "Das Ações de Impugnação", com os seguintes convidados:

1) CARLOS EDUARDO MACHADO, Advogado (confirmado);

2) ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (confirmado);

3) RUCHESTER MARREIROS, Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (confirmado);

4) SAUVEI LAI, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (confirmado).

5) MARCOS CAMARGO, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF (confirmado);

6) DANNIEL BOMFIM, Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (confirmado).


(REQ 3/2019 PL804510, do deputado Subtenente Gonzaga; REQ 14/2019 PL804510, do deputado João Campos; REQ 20/2019 PL804510, do deputado Hugo Leal)



II - Deliberação dos Requerimentos apresentados até as 18h do dia 30/10/2019.

Propostas analisadas 8

  • REQ 45/2019 - Requer a participação de representante da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), na Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, para debater sobre os temas "Da Prova e Das Ações de Impugnação" referentes ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, do Senado Federal, que trata do Novo Código de Processo Penal, e indica como convidado o Senhor Marcos Camargo, Presidente da APCF.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 46/2019 - Requer inclusão da participação do Dr. Sauvei Lai, Promotor der Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na audiência pública sobre o tema "Das Provas e Das Ações de Impugnação"

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 47/2019 - Requer a V. Exª, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública sobre o tema da Comissão com a presença dos seguintes convidados: Ives Gandra da Silva Martins, jurista, para analisar a constitucionalidade. Carlos Eduardo Pellegrini Magro, Delegado de Policia Federal. Janaina Conceição Paschoal, jurista e Deputada Estadual. João Santa Terra Junior, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Érika Mialik Marena, Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça. Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Vladimir Passos de Freitas, Desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Thaméa Danelon, Procuradora da República. Douglas Fischer, Procurador Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Guilherme Jacques, Perito criminal federal. Vladimir Aras, Procurador Regional da República em Brasília (MPF). Leandro Paulsen, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Diego Bocuhy Bonilha, Juiz de Direito da 5a Vara das Execuções Criminais de São Paulo.

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 48/2019 - Requer sejam convidados os especialistas que indica para a participação em audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal: 1) Alexandre Morais da Rosa; 2) Ney de Barros Bello Filho; 3) Nilo Batista; e 4) Salo de Carvalho.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 49/2019 - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para tratar do tema medida cautelar, da parte de Recursos e Habeas Corpus, com a sugestão de participação de Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Advogado Criminalista, graduado em Direito, mestre em Direito Constitucional.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 50/2019 - Requer a realização de Seminário nesta Comissão com os representantes que indica da Defensoria Pública da União: Ana Luísa Zago de Morais; André Carneiro Leão; Caio Paiva; Daniel Pheula Cestari; Erica de Oliveira Hartmann; Vinícius Diniz Monteiro de Barros.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

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      Aprovado
  • REQ 51/2019 - Requer a realização de Seminário Estadual, para debater o Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, em Campo Grande - Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

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      Aprovado
  • REQ 52/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema das "Reformas Processuais Penais nas Américas" no âmbito da tramitação do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal Brasileiro, com os seguintes convidados: Eduardo Gallardo - Juiz de Garantias em Santiago, Chile; Leonel González Postigo - Diretor de Capacitação do CEJA/OEA (Santiago, Chile); Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Professor da Pós-Graduação da PUC/RS e Membro da Comissão de Elaboração do Anteprojeto do Novo CPP; Marco Aurélio Nunes da Silveira - Professor da Universidade Federal do Paraná e Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória (instituto dedicado à pesquisa sobre reformas processuais); Vinícius Diniz Monteiro de Barros - Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Defensor Público Federal

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado