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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 14/08/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 14/08/2019 às 10:40
Término: 14/08/2019 às 13:19
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 32

REQ 73/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública, para debater problemas e soluções do setor minerário brasileiro.
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 74/2019 CME - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os requerimentos de lavra em tramitação na ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.
- Autores: Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Greyce Elias (AVANTE-MG), Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 75/2019 CME - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os requerimentos de Cessão de Direitos Minerários em tramitação da ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.
- Autores: Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Greyce Elias (AVANTE-MG), Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 76/2019 CME - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre exigências de redução de áreas originalmente requeridas pelos interessados. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.
- Autores: Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Greyce Elias (AVANTE-MG), Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 77/2019 CME - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre as análises processuais realizadas pela nova Diretoria da ANM, da posse até o presente momento. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.
- Autores: Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Greyce Elias (AVANTE-MG), Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 78/2019 CME - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os pedidos de prorrogação de prazo para apresentação de licença ambiental em tramitação na ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.
- Autores: Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Greyce Elias (AVANTE-MG), Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 79/2019 CME - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre a atual situação dos processos minerários. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.
- Autores: Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Greyce Elias (AVANTE-MG), Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 80/2019 CME - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre todas as viagens realizadas por Diretores e demais servidores do DNPM/ANM, no período compreendido entre janeiro de 2016 e junho de 2019. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.
- Autores: Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Greyce Elias (AVANTE-MG), Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 81/2019 CME - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os pedidos de restituição em tramitação na ANM/DNPM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.
- Autores: Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Greyce Elias (AVANTE-MG), Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 82/2019 CME - Solicita que seja realizada Audiência Pública para discutir a Resolução nº 16, de 24 de junho de 2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), bem como o PL 6.407, de 2013, que "Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909/2009" e seu apensado.
- Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Aditado no sentido de se incluir na lista de convidados representantes da CNI, da FUP, da Abquim, da Abraceel e da Petrobras.
REQ 83/2019 CME - Adita o REQ 82/2019-CME, no sentido de que se inclua na lista de convidados o Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Vidro - ABIVIDRO.
- Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 84/2019 CME - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater sobre os termos e as implicações do recente acordo assinado, e posteriormente cancelado, entre o Brasil e o Paraguai acerca de Itaipu.
- Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 85/2019 CME - Requer sejam convocados os Senhores Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, Ministro de Minas e Energia, e Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Ata Bilateral Relativa à Contratação de Potência da Usina Hidrelétrica de Itaipu, firmada entre Brasil e Paraguai, em 24 de maio de 2019. "
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rubens Otoni. Substituído o termo "convocados" por "convidados".
REQ 86/2019 CME - Requer seja convidado o Senhor Joaquim Silva e Luna, Diretor-Geral Brasileiro da ITAIPU Binacional, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Ata Bilateral Relativa à Contratação de Potência da Usina Hidrelétrica de Itaipu, firmada entre Brasil e Paraguai, em 24 de maio de 2019. "
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rubens Otoni.
REQ 87/2019 CME - Requer que sejam convidados o Chanceler Ernesto Araújo, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna e o senhor Alexandre Luiz Giordano para tratar das denúncias sobre graves irregularidades na renegociação do acordo entre Brasil e Paraguai acerca da comercialização de energia gerada pela usina de Itaipu.
- Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 7401/2017 - Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
- Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JÔ MORAES (PCdoB-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Relator: Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 8.629/2017 e 9.302/2017, apensados; e pela constitucionalidade, com subemenda saneadora, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Nereu Crispim, Carlos Henrique Gaguim e Lucas Gonzalez.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela rejeição deste, e do PL 8629/2017, apensado, e pela aprovação do PL 9302/2017, apensado, com emenda.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 7401/2017, dos PL's 8629/2017, e PL 9302/2017, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Adiada a discussão, por duas sessões, a Requerimento aprovado dos Deputados Altineu Cortes, Vice-Líder do PL, e Felício Laterça, Vice-Líder do PSL.
PDC 714/2017 - Susta Resolução Homologatória nº 2.261, de 27 de junho de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que estabeleceu reajuste das tarifas de energia elétrica da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. (ETO).
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela inconstitucionalidade.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  06/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PDC 907/2018 - Susta os efeitos normativos do Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias e altera o Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, e o Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004, bem como da Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Coronel Armando (PSL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  12/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Christino Aureo.
PDC 1022/2018 - Suprime dispositivos da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, que permitem a cobrança do consumo de energia elétrica pela média de valores faturados.
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Relator: Daniel Silveira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  21/08/2019
  
  Parecer Vencedor, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Joaquim Passarinho, Cassio Andrade, Rafael Motta, Elias Vaz, Rubens Otoni e Padre João. O parecer do Relator, Dep. Christino Aureo, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PDL 52/2019 - Susta atos normativos do Poder Executivo que impedem a utilização de veículos de passeio movidos a óleo diesel.
- Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
- Relator: Cleber Verde (PRB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  11/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela rejeição deste, do PDL 207/2019, e do PDL 398/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.
PL 6885/2013 - Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954.
- Autor: Zé Silva (SDD-MG)
- Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado João Daniel.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  06/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: João Carlos Bacelar (PL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela aprovação, com Substitutivo
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 8129/2014 - Altera as Leis nºs 10.847 e 10.848, ambas de 15 de março de 2004, para tornar obrigatória a obtenção de licença prévia de empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica objeto de licitações promovidas pelo governo federal, e aumentar os prazos de implantação dos empreendimentos de geração estabelecidos nos leilões de compra de energia nova.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 314/2015, apensado.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  05/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 314/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 308/2015 - Dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  08/06/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, da Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), contra o Voto do Deputado Carlos Zarattini, Relator Primitivo, que passou a vigorar como Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Benes Leocádio (PRB-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (PRB-RN), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CMADS, com emenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer, com emenda, por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 5310/2016 - Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Relator: Júnior Ferrari (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/12/2016
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 9365/2017 - Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Nicoletti (PSL-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  03/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.365/2017 e do PL nº 795/2019, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 9.365/2017, do PL nº 795/2019, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  10/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 795/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 9625/2018 - Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  31/10/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 10874/2018 - Proíbe a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  11/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/09/2019
  
  Parecer Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Padre João. O Parecer do Relator Primitivo, Deputado Rubens Otoni, passou a ser considerado Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 323/2019 - Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para regulamentar a identificação de irregularidades no consumo de energia elétrica.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  10/05/2023
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Gilson Marques
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 2192/2019 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.
- Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
- Relatora: Edna Henrique (PSDB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 2248/2019 - Modifica a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para acrescer à composição do Comitê Gestor de Eficiência Energética representantes dos consumidores e da comunidade acadêmica.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  06/08/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.

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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 14/08/2019 - Discussão e Votação de Proposições

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FIM DA SESSÃO

Silas Câmara

Laercio Oliveira

Silas Câmara

Paulo Ganime

Rubens Otoni

Greyce Elias

Silas Câmara

Greyce Elias

Silas Câmara

Rubens Otoni

Silas Câmara

Laercio Oliveira

Silas Câmara

Laercio Oliveira

Silas Câmara

Paulo Ganime

Silas Câmara

Joaquim Passarinho

Paulo Ganime

Silas Câmara

Felício Laterça

Silas Câmara

Beto Rosado

Silas Câmara

Laercio Oliveira

Silas Câmara

Laercio Oliveira

Silas Câmara

Laercio Oliveira

Silas Câmara

Lucas Gonzalez

Silas Câmara

Léo Moraes

Silas Câmara

Elias Vaz

Silas Câmara

Celso Sabino

Silas Câmara

Celso Sabino

Silas Câmara

Felício Laterça

Silas Câmara

Rafael Motta

Silas Câmara

Rafael Motta

Silas Câmara

Celso Sabino

Silas Câmara

Celso Sabino

Silas Câmara

Jaqueline Cassol

Silas Câmara

Celso Sabino

Silas Câmara

Laercio Oliveira

Silas Câmara

Fábio Ramalho

Silas Câmara

Rodrigo de Castro

Silas Câmara

Daniel Silveira

Silas Câmara

Coronel Chrisóstomo

Silas Câmara

Joaquim Passarinho

Silas Câmara

Paulo Ganime

Silas Câmara

Léo Moraes

Silas Câmara

Arnaldo Jardim

Silas Câmara

Lucas Gonzalez

Silas Câmara