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COMISSÃO DE SAÚDE 03/04/2019 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dra. Soraya Manato por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Dra. Soraya Manato

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
03/04/2019 às 10:34
Término
03/04/2019 às 12:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 846/2017 - Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Leandre (PV-PR).

    • 1

      Lido o parecer pela Dep. Flávia Morais

  • PL 1816/1999 - Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".

    Aprovada

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).

    • 1

      Lido o parecer pelo Dep. Jorge Solla

Propostas não analisadas 26

  • REQ 43/2019 CSSF - Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, para prestar esclarecimentos sobre a participação em reunião fora da agenda pública, em 30 de janeiro de 2019, com a empresa Green Cross para discutir o fornecimento de imunoglobulina humana ao Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão da Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Srª Sandra De Castro Barros. Requerimento susbscrito pelas Dep. Benedita da Silva e Liziane Bayer

  • REQ 46/2019 CSSF - Requer a Convocação do Ministro Paulo Guedes na Comissão de Seguridade Social e Família para prestar informações sobre a PEC nº 6/19 da reforma da previdência na seguridade brasileira.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite ao Ministro Paulo Guedes, com previsão de data entre 14 e 16/05/19. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha e Liziane Bayer

  • REQ 50/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação da tuberculose em crianças no Brasil.

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Frederico, Alexandre Padilha, Eduardo Costa, Pastor Sargento Isidorio e Liziane Bayer

  • REQ 51/2019 CSSF - Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre a Medida Provisória 871/2019.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite ao Ministro Paulo Guedes, com previsão de data entre 14 e 16/05/19. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Liziane Bayer e Benedita da Silva

  • REQ 67/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as possíveis causas da volta do sarampo e as ações do Ministério da Saúde para elevar as taxas de imunização.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Marília Arraes e Alexandre Padilha

  • REQ 68/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, com representantes de entidades públicas e com a sociedade civil organizada, para debater sobre as medidas legislativas e regulatórias necessárias para promoção do direito à alimentação adequada e saudável no Brasil no enfrentamento dos índices crescentes de obesidade infantil e das doenças crônicas não transmissíveis associadas.

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Benedita da Silva, Dr Frederico, Flávia Morais, Miguel Lombardi, Fernanda Melchionna, Marília Arraes, Liziane Bayer e Alexandre Padilha

  • REQ 69/2019 CSSF - Requer o aditamento ao Requerimento nº 68/2019, de inclusão de convidado, na realização da Audiência Pública.

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Benedita da Silva e Alexandre Padilha

  • REQ 72/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro.

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a abstenção da Dep. Fernanda Melchionna e com a inclusão de convidados a serem indicados, para assegurar o contraditório. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Sargento Pastor Isidório, Dr. Luiz Ovando, Flordelis, Enéias Reis e Luiz Lima. Discutiram a matéria os Dep. Fernanda Melchionna, Jorge Solla, Luiz Ovando, Adriana Ventura, Enéias Reis, Luiz Lima, Luiz Antônio Teixeira, Chris Tonietto, Celina Leão, Alexandre Padilha, Talíria Petrone

  • REQ 73/2019 CSSF - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a crescente "Pejotização" dos médicos.

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Dr. Frederico, Alexandre Padilha e Dr Luiz Ovando

  • REQ 74/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão Externa de Violência Doméstica contra a Mulher para discutir a situação de violência contra brasileiras no exterior.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Flávia Arruda, Silvia Cristina, Benedita da Silva, Leandre e Alexandre Padilha

  • REQ 75/2019 CSSF - Requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Apoio em favor da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI.

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Paula Belmonte, Jorge Solla, Marília Arraes e Alexandre Padilha

  • REQ 76/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater efeitos e consequências da Portaria nº 263/2019, para avaliar redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Assis Carvalho, Benedita da Silva, Dr. Frederico, Paula Belmonte, Flávia Morais, Miguel Lombardi, Fernanda Melchionna, Marília Arraes e Alexandre Padilha

  • REQ 77/2019 CSSF => REQ 67/2019 CSSF - Requer o aditamento ao Requerimento nº 67/2019, de inclusão de convidada na reunião de audiência pública para debater sobre as possíveis causas da volta do sarampo e as ações do Ministério da Saúde para elevar as taxas de imunização.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Pastor Sargento Isidório, Fernanda Melchionna, Marília Arraes, Alexandre Padilha e Carmen Zanotto

  • REQ 78/2019 CSSF - Requerimento Audiência Pública com a finalidade de discutir medidas efetivas para prevenção do suicídio de crianças e adolescentes.

    • Autor: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O rquerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dra. Soraya Manato, Adriana Ventura, Pastor Sargento Isidório, Benedita da Silva, Leandre, Paula Belmonte, Flávia Morais, Miguel Lombardi, Fernanda Melchionna, Marília Arraes, Alexandre Padilha

  • REQ 79/2019 CSSF - Audiência Pública, ca Comissão de Seguridade Social e Familia, para tratar sobre diversos aspectos do tratamento das hepatites virais no Brasil.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Benedita da Silva, Pastor Sargento Isidório, Fernanda Melchionna, Jorge Solla e Marília Arraes

  • REQ 80/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Hepatologista.

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Pastor Sargento Isidório, Benedita da Silva, Jorge Solla e Marília Arraes

  • REQ 81/2019 CSSF - Solicita que seja convocado o Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a aquisição e fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo

  • REQ 82/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a situação da Residência Médica no País.

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Soraya Manato, Zacharias Calil, Pedro Westphalen, Benedita da Silva, Dr. Frederico, Dulce Miranda, Paula Belmonte, Jorge Solla, Marília Arraes e Alexandre Padilha

  • PL 7352/2017 - Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar a prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.318, de 26 de agosto de 2010, e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental.

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício

  • PL 121/1999 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta às Deputadas Adriana Ventura e Fernanda Melchionna.

  • PL 1162/2007 - Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Adriana Ventura.

  • PL 814/2011 - Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

  • PL 6527/2016 - Institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr..

  • PL 7553/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO)
    • Relatora: Carmen Zanotto
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da relatora

  • PL 2967/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9566/2018 - Altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Miguel Lombardi (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil