Acompanhe

Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 03/04/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/04/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Dra. Soraya Manato

Troca da mesa Presidente Dra. Soraya Manato por Participante Antonio Brito

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
03/04/2019 às 10h34
Término:
03/04/2019 às 12h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • REQ 43/2019 - Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, para prestar esclarecimentos sobre a participação em reunião fora da agenda pública, em 30 de janeiro de 2019, com a empresa Green Cross para discutir o fornecimento de imunoglobulina humana ao Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autores: Alexandre Padilha(PT-SP) , Fernanda Melchionna(PSOL-RS) , Marília Arraes(PT-PE) , Assis Carvalho(PT-PI) , Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Benedita da Silva(PT-RJ) , Jorge Solla(PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão da Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Srª Sandra De Castro Barros. Requerimento susbscrito pelas Dep. Benedita da Silva e Liziane Bayer
  • REQ 46/2019 - Requer a Convocação do Ministro Paulo Guedes na Comissão de Seguridade Social e Família para prestar informações sobre a PEC nº 6/19 da reforma da previdência na seguridade brasileira.

    • Autora: Fernanda Melchionna(PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de convite ao Ministro Paulo Guedes, com previsão de data entre 14 e 16/05/19. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha e Liziane Bayer
  • REQ 50/2019 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação da tuberculose em crianças no Brasil.

    • Autor: Antonio Brito(PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Frederico, Alexandre Padilha, Eduardo Costa, Pastor Sargento Isidorio e Liziane Bayer
  • REQ 51/2019 - Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre a Medida Provisória 871/2019.

    • Autora: Marília Arraes(PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de convite ao Ministro Paulo Guedes, com previsão de data entre 14 e 16/05/19. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Liziane Bayer e Benedita da Silva
  • REQ 67/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as possíveis causas da volta do sarampo e as ações do Ministério da Saúde para elevar as taxas de imunização.

    • Autor: Jorge Solla(PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Marília Arraes e Alexandre Padilha
  • REQ 68/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, com representantes de entidades públicas e com a sociedade civil organizada, para debater sobre as medidas legislativas e regulatórias necessárias para promoção do direito à alimentação adequada e saudável no Brasil no enfrentamento dos índices crescentes de obesidade infantil e das doenças crônicas não transmissíveis associadas.

    • Autora: Paula Belmonte(PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Benedita da Silva, Dr Frederico, Flávia Morais, Miguel Lombardi, Fernanda Melchionna, Marília Arraes, Liziane Bayer e Alexandre Padilha
  • REQ 69/2019 - Requer o aditamento ao Requerimento nº 68/2019, de inclusão de convidado, na realização da Audiência Pública.

    • Autora: Paula Belmonte(PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Benedita da Silva e Alexandre Padilha
  • REQ 72/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro.

    • Autora: Chris Tonietto(PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a abstenção da Dep. Fernanda Melchionna e com a inclusão de convidados a serem indicados, para assegurar o contraditório. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Sargento Pastor Isidório, Dr. Luiz Ovando, Flordelis, Enéias Reis e Luiz Lima. Discutiram a matéria os Dep. Fernanda Melchionna, Jorge Solla, Luiz Ovando, Adriana Ventura, Enéias Reis, Luiz Lima, Luiz Antônio Teixeira, Chris Tonietto, Celina Leão, Alexandre Padilha, Talíria Petrone
  • REQ 73/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a crescente "Pejotização" dos médicos.

    • Autor: Dr. Jaziel(PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Dr. Frederico, Alexandre Padilha e Dr Luiz Ovando
  • REQ 74/2019 - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão Externa de Violência Doméstica contra a Mulher para discutir a situação de violência contra brasileiras no exterior.

    • Autora: Flávia Morais(PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Flávia Arruda, Silvia Cristina, Benedita da Silva, Leandre e Alexandre Padilha
  • REQ 75/2019 - Requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Apoio em favor da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI.

    • Autores: Fernanda Melchionna(PSOL-RS) , Talíria Petrone(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Paula Belmonte, Jorge Solla, Marília Arraes e Alexandre Padilha
  • REQ 76/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater efeitos e consequências da Portaria nº 263/2019, para avaliar redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.

    • Autor: Jorge Solla(PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Assis Carvalho, Benedita da Silva, Dr. Frederico, Paula Belmonte, Flávia Morais, Miguel Lombardi, Fernanda Melchionna, Marília Arraes e Alexandre Padilha
  • REQ 77/2019 - Requer o aditamento ao Requerimento nº 67/2019, de inclusão de convidada na reunião de audiência pública para debater sobre as possíveis causas da volta do sarampo e as ações do Ministério da Saúde para elevar as taxas de imunização.

    • Autor: Jorge Solla(PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Pastor Sargento Isidório, Fernanda Melchionna, Marília Arraes, Alexandre Padilha e Carmen Zanotto
  • REQ 78/2019 - Requerimento Audiência Pública com a finalidade de discutir medidas efetivas para prevenção do suicídio de crianças e adolescentes.

    • Autor: Rodrigo Coelho(PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O rquerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dra. Soraya Manato, Adriana Ventura, Pastor Sargento Isidório, Benedita da Silva, Leandre, Paula Belmonte, Flávia Morais, Miguel Lombardi, Fernanda Melchionna, Marília Arraes, Alexandre Padilha
  • REQ 79/2019 - Audiência Pública, ca Comissão de Seguridade Social e Familia, para tratar sobre diversos aspectos do tratamento das hepatites virais no Brasil.

    • Autor: Alexandre Padilha(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Benedita da Silva, Pastor Sargento Isidório, Fernanda Melchionna, Jorge Solla e Marília Arraes
  • REQ 80/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Hepatologista.

    • Autor: Antonio Brito(PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Pastor Sargento Isidório, Benedita da Silva, Jorge Solla e Marília Arraes
  • REQ 82/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a situação da Residência Médica no País.

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.(PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Soraya Manato, Zacharias Calil, Pedro Westphalen, Benedita da Silva, Dr. Frederico, Dulce Miranda, Paula Belmonte, Jorge Solla, Marília Arraes e Alexandre Padilha
  • PDC 846/2017 - Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Leandre (PV-PR).
    • 1
      Lido o parecer pela Dep. Flávia Morais
  • PDC 846/2017 - Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Leandre (PV-PR).
    • 1
      Lido o parecer pela Dep. Flávia Morais
  • PL 121/1999 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.

    • Autor: Cunha Bueno(PPB-SP)
    • Relator Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta às Deputadas Adriana Ventura e Fernanda Melchionna.
  • PL 1816/1999 - Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos(PSDB-CE)
    • Relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).
    • 1
      Lido o parecer pelo Dep. Jorge Solla
  • PL 1162/2007 - Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer(PDT-MG)
    • Relatora Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Adriana Ventura.
  • PL 814/2011 - Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância.

    • Autor: Rubens Bueno(PPS-PR)
    • Relator Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Fernanda Melchionna.
  • PL 6527/2016 - Institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva.

    • Autor: Helder Salomão(PT-ES)
    • Relator Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr..

Propostas não analisadas 5

  • REQ 81/2019 - Solicita que seja convocado o Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a aquisição e fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: Jorge Solla(PT-BA)
  • PL 7352/2017 - Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar a prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental.

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado(DEM-GO)
    • Relator Antonio Brito (PSD-BA)
  • PL 7553/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Rogério(PDT-RO)
    • Relatora Carmen Zanotto (PPS-SC)
  • PL 2967/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.

    • Autor: Vicentinho Júnior(PSB-TO)
    • Relator Assis Carvalho (PT-PI)
  • PL 9566/2018 - Altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Augusto(PR-SP)
    • Relator Miguel Lombardi (PR-SP)