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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiza Erundina por Participante Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Luiza Erundina

Troca da mesa Presidente Angela Amin por Participante Márcio Jerry

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
09/10/2019 às 10h47
Término:
09/10/2019 às 11h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 129/2019 - Requer a realização de seminário no estado de São Paulo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a debater a privatização da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP.

    • Autor: Alencar Santana Braga (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, para ser realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Dirceu Barbano, ex-presidente da Anvisa; e representantes do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo e da Comissão de Saúde da Alesp.
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados Hélio Leite, Cezinha de Madureira, David Soares , Sâmia Bomfim, Margarida Salomão e Luis Miranda.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Hélio Leite (DEM-PA), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

  • REQ 130/2019 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 126/2019.

    • Autor: Alencar Santana Braga (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).

  • PL 4851/2016 - Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Anibal Diniz(PT-AC)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer.

  • PL 7347/2017 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Lúcio Vale (PR-PA) , Cristiane Brasil (PTB-RJ) , Capitão Augusto (PR-SP) , Pedro Uczai (PT-SC) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Remídio Monai (PR-RR) , Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Rômulo Gouveia (PSD-PB) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Ronaldo Benedet (PMDB-SC) , Jaime Martins (PSD-MG) , Jhc (PSB-AL) , Valmir Prascidelli (PT-SP) , Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
    • 1
      Leitura do novo parecer do Relator, Deputado Daniel Trzeciak.

  • PL 7786/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta, pelas prestadoras de telefonia móvel, de capacidade de conexão a usuários de outras prestadoras nos casos que estabelece.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Fabio Garcia (PSB-MT) , Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relator: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).

  • PL 9951/2018 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre investimentos na expansão de redes de telecomunicações.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Vinicius Poit ()

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 5130/2016 - Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

    • Autor: João Arruda (PMDB-PR)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

  • PL 7804/2014 - Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Paulo (PMDB-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

  • PL 1677/2015 - Dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)